Em minha opinião, é bem provável que prorroguem a lei para final de 2011, uma vez que a interpretação dos consulados e embaixadas pelo mundo afora, no que concerne à Ley 052/2007 vem sendo variada.
O consulado geral da Espanha do Rio de Janeiro e a Embaixada de Brasília, por exemplo, vêm exigindo retificações (correções) judiciais em erros de nomes, datas etc. Prática por enquanto ainda não adotada no consulado de SP.
Lembramos que tudo o que se refere à dupla nacionalidade é direito subjetivo e depende da discricionaridade das autoridades consulares ou estrangeiras. Entretanto, na grande maioria das vezes, a lei tem sido favorável aos netos de espanhóis, idependentemente de ser exilado ou não, basta ser neto(a). A linha materna (avó espanhola ou bisavó) já se complica mais, por conta de várias leis que desconsideravam a MULHER ESPANHOLA casada com estrangeiro que nunca tivera passaporte/registro em consulado como APÁTRIDA, ou seja, sem pátria por considerarem a espanhola como não cidadã espanhola por conta do casamento. Em qualquer destes casos eu recomendo que se procure conseguir o reconhecimento da nacionalidade, por mais trabalhoso e, por vezes, oneroso que possa parecer. É importante pleitear um direito, ainda que ele seja passível de várias interpretações.
Repito, aqui, que a Ley 052/2007 NÃO FOI FEITA APENAS PARA NETOS DE EXILADOS. A EXIGÊNCIA DE SE RESIDIR LEGALMENTE NA ESPANHA POR UM ANO FOI EXTINTA PELA LEI ATÉ 2010 E TALVEZ SE PRORROGUE ATÉ 2011.
7 comentários:
Hola vivo en españa a un ano e meio minha mae e neta de espanhois e vivu aki un ano e meio tambem mais agora volto para o brasil faz dois anos ja e saiu esta ley ja fui atras da certidao de nascimento de meu bisavo para ela da netrada nois papeis,agora tem cita dia 17 de novembro para saber o que decidirao,mais tenho duvidas pq o avo da minha mae nao se naturalizou brasileiro e nao renuncio a nacionalidade de espanha,e eu tenho duvidas se eles podem renegar a nacionalidade para mnha mae por causa disso.E tbm no meu caso de ser bisneta se sai a nacionalidade para minha mae queria saber se eu tenho direito a esta nacionalidade tambem.Obrigado
Não tem direito à dupla nacionalidade espanhola, mas sua mãe tem direito, sim. Sugiro uma consulta para esclarecimentos. Boa sorte!
Que dizer se minha mae tem a nacionalidade eu no caso ficaria ilegal en españa ainda?Fui en alguns advogados aqui e eles me disseram que se minha mae tivesse eu tambem tendria.Nao entendo porque cada um fala uma coisa,aver como vai ficar isso no final.Obrigado
Layla, quando sua mãe tiver os documentos espanhóis, ela deverá residir contigo na Espanha, mas ressalto que para mudar sua situação de ilegal vc teria de voltar para o Brasil e começar tudo a partir daqui.
Mais info, sugiro que passem em consulta.
Sucesso!
Anna Paula, finalmente encontrei o povoado na espanha que viveu meu avô paterno, não foi fácil. Para tal tive que ir pessoalmente á Espanha por duas veses. O Arquivo da Paróquia foi incendiado durante a guerra civil, mas solicitei de acordo com a orientação do Arzobispado de granada uma certidão negativa de Nascimento que deve chegar nos próximos dias. Entrei em contato contigo meses atrás para consulta via Skype, o que nao foi possivel, estou vivendo em londres, mas no próximo mês estarei no Brasil e certamente passarei por uma consulta para dar início ao meu processo. Ainda não encorntrei a Certidão de batismo da minha avó Paterna, sería necessario continuar as buscas uma vez que ja tenho o de meu avô?
Grato,
Renato
Renato, tudo bem? Até onde sei, certidões negativas não estão sendo aceitas. Só soube de um caso, há muitos anos, em que o cônsul de SP aceitou. Qdo estiveres no BR, é bom passar em consulta, pois as informações são sempre desencontradas por aí. Sim, será importante vc ter a documentação de sua avó tb, no seu caso.
Abs e boa sorte.
Olá, eu tenho dupla nacionalidade, nasci no Brasil mas meus pais são espanhóis, casei e registrei meu casamento e meus filhos no consulado, me divorciei e agora surgiu uma dúvida, meu divórcio tbm é válido na España?
Obrigada.
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