Como uma letra de música de FADO (foto) muitos que se dizem 'advogados especialistas' em nacionalidade européia dizem que é impossível a naturalização. Dificílimo, é. Mas não se pode dizer impossível para um direito subjetivo passível de análise de uma lei tão recente quanto a lei para netos de portugueses de pais falecidos.
O feedback que tenho de Portugal, inclusive e-mail do CENTRO DE APOIO AO IMIGRANTE (CAI) é a de que o utente deve, sim, tentar a naturalização por ascendência lusitana, mesmo sendo tão difícil. Não existe jurisprudência a respeito, mas não quer dizer que NUNCA se vai conseguir.
Logo, aos doutores que só querem os processos já garantidos de dupla nacionalidade, é melhor tentar todos os meios, do que se arrepender depois.
Em tempo: o atual governo é o MAIS FAVORÁVEL às leis de nacionalidade de todos os tempos.
A chance, como em qualquer processo de julgamento de mérito é 50% para os que residem no Brasil e 100% para os que residem em Portugal, já por lá moraram ou estudaram, de modo a se comprovar esta permanência no país.
26 comentários:
Olá Ana Paula, sou bisneto de português, tenho uma árvore genealógica que me permite identificar meus ascendentes até 1860, inclusive os nomes das ruas e cidades onde viveram. No entanto meu bisavô português e meu avô brasileiro (que nunca pegou a nacionalidade portuguesa) já morreram. Pela lei nova, minha mãe tem direito, mas não pode transmitir a mim, que sou maior de idade. Mesmo assim você recomenda tentar? Gostaria de maiores explicações a respeito, se você puder. Obrigado.
Leo...
A orientação que tenho de advogados da área em Portugal é de que se deve tentar, sim. Tenho conferência com eles pelo menos a cada três meses. Ano que vem haverá eleições, mas se o processo já tiver sido enviado ao Ministério de Administração Interna, se a lei mudar, não retroage.
Abraços.
Sou bisneto de português. Minha vó filha de português está viva e nunca pediu dupla nacionalidade. De acordo com o que li no site do consulado português, apenas netos poderiam pedir a naturalização. Eu já fui a Portugal e dei entrada num visto de trabalho que deixei para trás pois deixei o país 60 dias após ter chegado. É possível brigar por esta naturalização estando no Brasil? Tenho documentos do meu bisavô, como certidão de nascimento e óbito.
Olá!
Seria ideal que sua avó, mesmo idosa, tivesse a nacionalidade.
Por favor, envie-me e-mail:
aprassi@terra.com.br
Para conversarmos mais sobre o tema.
Abraços.
Olá Ana Paula
Sou bisneta de portugueses e gostaria de pedir minha nacionalidade. Meu pai está reunindo a documentação exigida pela nova lei de 14 de Dezembro de 2006 para pedir a naturalização dele. Minha dúvida é se eu, maior de idade, posso pedir minha naturalização através de meu pai. Li a nova lei e não encontrei nenhum dado que especifique a naturalização através de um português também naturalizado. Falei com a Conservatória do Registro Civil da cidade de minha bisavó e eles disseram que era possível. No entanto, o serviço de ajuda ao imigrante de Portugal disse que a naturalização só era transferível para os filhos menores de idade. Caso não seja possível através da aquisição, há algum outro caminho? Eu poderia pedir a cidadania por atribuição?
Muito obrigada
Kelly
Olá, estive em Portugal pra reunir dados sobre meus antepassados e depois dar entrada no meu pedido de naturalização. Mas voltei frustrado por causa de algumas informações que recebi. Me disseram que eu não tenho direito porque sou bisneto de um nacional portugues e meu avô e minha mãe não deram entrada no pedido e pra complicar, ambos estão mortos. Está correta essa informação, ou devo tentar assim mesmo? se possível entre em contato ou passe meu contato a um advogado portugues que possa me auxiliar. Obrigado. breno_italy@hotmail.com
Olá Ana paula, sou bisneto de potuguês. gostaria de saber se eu tenho direito a dupla cidadânia portuguêsa, sendo que meu pai e avô ainda vivos não á possuem. O que devo fazer e quais documentos tenho que reunir se houver possibilidade de uma naturalização portuguesa.
Olá, Ana Paula. sou neta de portugueses, meu pai ainda é vivo, mesmo assim não consegui até hoje a dupla cidadania tentando sozinha, sem apoio de um advogado. Não tenho a certidão de nascimento do meu avô, e no processo tradicional, este é o único documento que me falta. A Conservatória de Coimbra alega não encontrar o registro. Você tem alguma sugestão? Obrigada!
Boa Tarde Ana Paula, meu nome é Christhofer e sou bisneto de Portuguesa, não se tem registro da chegada da minha bisavó, e minha avó não tem cidadania portuguesa e ambas estão falecidas, qual minha procedência diante deste fato? tenho alguma luz no fim do túnel? agradeço.
Boa Tarde Ana Paula, meu nome é Christhofer e sou bisneto de Portuguesa, não se tem registro da chegada da minha bisavó, e minha avó não tem cidadania portuguesa e ambas estão falecidas, qual minha procedência diante deste fato? tenho alguma luz no fim do túnel? agradeço.
Olá Ana Paula, sou bisneto de portugueses. Não possuo documentação de meus bisavós, o que tenho são os nomes que constam na certidão de nascimento de meu pai (falecido). Será que consigo a naturalização minha e da minha filha de 3 anos? Você trabalha neste ramo? Desde já agradeço a atenção,
Eric
oi so bisneto de portugueses.
só que meu pai, meu avo e meu bisavo que é portugues morreram .
eu posso pede minha nacionalidade portuguesa.
tenho documento que provam a nacionalidade de meu bisa.
oi so bisneto de portugueses.
só que meu pai, meu avo e meu bisavo que é portugues morreram .
eu posso pede minha nacionalidade portuguesa.
tenho documento que provam a nacionalidade de meu bisa.
oi so bisneto de portugues .
gostaria de saber se eu tenho direito sendo que, meu pai meu avó e meu bisa que era o portugues, falecidos.
tenho documento que prova eu posso pede minha nacionalidade portuguesa?
Olá, Ana Paula! Sou bisneta de portugueses, já falecidos, meu avô não tirou a cidadania e já é falecido, meu pai é vivo.
Há alguma possibilidade de eu conseguir? Você tem algum advogado no Rio de Janeiro para me indicar, se for o caso? Como devo proceder?
Obrigada.
sou bisneto de portugues, por parte de mae, meu avo ja faleceu, e minha mae nunca foi atras de se naturalizar
tenho mais que 18 anos já
seria possivel ainda eu conseguir?
sou de sao paulo capital
porém agora estou na europa, bélgica, seria possivel resolver algo diretamente em portugal?
obrigado
sou bisneto de portugues, por parte de mae, meu avo ja faleceu, e minha mae nunca foi atras de se naturalizar
tenho mais que 18 anos já
seria possivel ainda eu conseguir?
sou de sao paulo capital
porém agora estou na europa, bélgica, seria possivel resolver algo diretamente em portugal?
obrigado
Olá, Ana Paula! Estou muito interessada em solicitar minha nacionalidade portuguesa. Não sei ainda por onde começar e estou necessitando de auxilio para esclarecer algumas dúvidas (muitas por sinal). Sou bisneta de português e meu avô já é falecido (ambos falecidos). A família em Portugal já foi identificada e vivem em sua maioria em Viana de Castelo. POr favor me dê uma direção para eu saber por onde iniciar mesmo. SE houver links, leis , enfim texto para eu me inteirar do assunto. É possível conseguir isso? Muito obrigada pela atenção e aguardo seu contato.
Sou bisneta de Espanhóis, mas nem minha avó e minha mae tem a cidadania , tenho alguma chance ?
sou bisneta de espanhóis, mas minha avó e minha mãe não tiraram a cidadania, tenho alguma chance?
Sou bisneta de Espanhóis, mas nem minha avó e minha mae tem a cidadania , tenho alguma chance ?
Olá, o ideal seria sua avó fazer o processo dela, pelo menos para ajudar no caso da mudança da lei. Pela lei atual sua mãe teria de residir na Espanha por um ano, mas este residir é subjetivo. Para mais informações o ideal seria passar em consulta. Att.
Olá Ana, tenho bisavô português.
Se minha avó e minha mãe tirarem cidadania antes de mim, consigo minha cidadania com mais facilidade?
Abraço, obrigado!
b]CIDADANIA PORTUGUESA PARA BISNETO DE PORTUGUES É POSSIVEL?[/b]
É perfeitamente possível que bisnetos, trinetos, tetranetos e as gerações seguintes obtenham anacionalidade portuguesa – se faz necessário apenas saber quem está vivo entre o português e a última geração interessada.
Se o filho e o neto do português estiverem vivos, ambos deverão obter a nacionalidade por atribuição para que o bisneto também tenha direito. A nacionalidade “passada” por atribuição não conhece limites ou restrições, seja em relação a sexo, idade ou número de gerações.
As restrições começam a surgir quando existe algum falecimento na família. Se o filho do português é falecido o neto terá que optar pela nacionalidade por naturalização, e em seguida deverão ser analisados alguns detalhes para sabermos se as gerações seguintes também poderão obter a nacionalidade.
Não existe fórmula simples a ser repetida sem critério, cada caso é particular e deve ser analisado com detalhes. Vários mitos são criados com base em orientações precipitadas com origem nos consulados de Portugal, sempre abarrotados de processos e sem tempo suficiente para analisar o caso familiar com a atenção adequada.
A importância da manutenção do vinculo da nacionalidade
Exemplo:
Manuel é bisneto de António, neto de Francisco e filho de Ismael.
Linha de ascendentes:
António--> Francisco--> Ismael--> : MANUEL
(bisavô) (Avô) (Pai)
Manuel é bisneto de António, neto de Francisco e filho de Ismael.
António, cidadão português, já faleceu, mas estão vivos Francisco e Ismael.
Manuel pode peticionar a atribuição da nacionalidade portuguesa originária, se o fizerem previamente o avô e o pai.
Por essa via ele passa, sucessivamente, a ser neto de português e filho de português, para ser, ele próprio, cidadão português, a final.
Se Francisco, avô de Manuel, falecer isso passa a ser praticamente impossível, porque os bisnetos de cidadão português podem requerer a aquisição da nacionalidade por naturalização, mas nenhuma garantia têm de que o governo lhes conceda essa benesse.
É certo que Ismael, pai de Manuel, poderia, ainda assim requerer que lhe fosse concedida a nacionalidade por naturalização, no quadro especial que a lei estabeleceu para os netos de cidadãos portugueses. Mas isso de nada adiantaria a Manuel, excepto se ele fosse menor, pois que o filho de cidadão português naturalizados não tem o direito de pedir a atribuição da nacionalidade.
O que aconselhamos é que os interessados evitem a quebra do vinculo da nacionalidade portuguesa entre as sucessivas gerações.
Neste quadro deve colocar como sujeito principal o filho do cidadão português, mesmo que não seja o leitor. Pode ser o pai ou avô, desde que estejam preenchidos os pressupostos atrás referidos e não haja quebra do vinculo da nacionalidade das gerações subsequentes.
O direito à atribuição da nacionalidade portuguesa por parte dos filhos de cidadão português extingue-se com a morte.
Se o referido Francisco, avô de Manuel falecer antes de pedir a atribuição da nacionalidade, Manuel perde todas as expectativas de ser português por esta via.
Mas se o avô de Manuel pedir a atribuição da nacionalidade e não o fizer o pai, ele poderá apenas pedir a naturalização como neto, o que importa consequências jurídicas completamente distintas.
É importante salientar que o direito à nacionalidade portuguesa não se transmite de pais para filhos. Mas a nacionalidade portuguesa do progenitor é uma pressuposto essencial à atribuição da nacionalidade.
No referido quadro, se Francisco for vivo, o que é aconselhável que façam é o seguinte:
1.Pedido de atribuição da nacionalidade portuguesa a Francisco;
2.Pedido de atribuição da nacionalidade portuguesa a Ismael, logo que esteja concluído o de Francisco;
3.Pedido de atribuição da nacionalidade portuguesa a Manuel, logo que esteja concluído o de Ismael.
para mais informações visite:
www.balcaounico-advogado.com
e-mail: maia-serrano@hotmail.com
b]CIDADANIA PORTUGUESA PARA BISNETO DE PORTUGUES É POSSIVEL?[/b]
É perfeitamente possível que bisnetos, trinetos, tetranetos e as gerações seguintes obtenham anacionalidade portuguesa – se faz necessário apenas saber quem está vivo entre o português e a última geração interessada.
Se o filho e o neto do português estiverem vivos, ambos deverão obter a nacionalidade por atribuição para que o bisneto também tenha direito. A nacionalidade “passada” por atribuição não conhece limites ou restrições, seja em relação a sexo, idade ou número de gerações.
As restrições começam a surgir quando existe algum falecimento na família. Se o filho do português é falecido o neto terá que optar pela nacionalidade por naturalização, e em seguida deverão ser analisados alguns detalhes para sabermos se as gerações seguintes também poderão obter a nacionalidade.
Não existe fórmula simples a ser repetida sem critério, cada caso é particular e deve ser analisado com detalhes. Vários mitos são criados com base em orientações precipitadas com origem nos consulados de Portugal, sempre abarrotados de processos e sem tempo suficiente para analisar o caso familiar com a atenção adequada.
A importância da manutenção do vinculo da nacionalidade
Exemplo:
Manuel é bisneto de António, neto de Francisco e filho de Ismael.
Linha de ascendentes:
António--> Francisco--> Ismael--> : MANUEL
(bisavô) (Avô) (Pai)
Manuel é bisneto de António, neto de Francisco e filho de Ismael.
António, cidadão português, já faleceu, mas estão vivos Francisco e Ismael.
Manuel pode peticionar a atribuição da nacionalidade portuguesa originária, se o fizerem previamente o avô e o pai.
Por essa via ele passa, sucessivamente, a ser neto de português e filho de português, para ser, ele próprio, cidadão português, a final.
Se Francisco, avô de Manuel, falecer isso passa a ser praticamente impossível, porque os bisnetos de cidadão português podem requerer a aquisição da nacionalidade por naturalização, mas nenhuma garantia têm de que o governo lhes conceda essa benesse.
É certo que Ismael, pai de Manuel, poderia, ainda assim requerer que lhe fosse concedida a nacionalidade por naturalização, no quadro especial que a lei estabeleceu para os netos de cidadãos portugueses. Mas isso de nada adiantaria a Manuel, excepto se ele fosse menor, pois que o filho de cidadão português naturalizados não tem o direito de pedir a atribuição da nacionalidade.
O que aconselhamos é que os interessados evitem a quebra do vinculo da nacionalidade portuguesa entre as sucessivas gerações.
Neste quadro deve colocar como sujeito principal o filho do cidadão português, mesmo que não seja o leitor. Pode ser o pai ou avô, desde que estejam preenchidos os pressupostos atrás referidos e não haja quebra do vinculo da nacionalidade das gerações subsequentes.
O direito à atribuição da nacionalidade portuguesa por parte dos filhos de cidadão português extingue-se com a morte.
Se o referido Francisco, avô de Manuel falecer antes de pedir a atribuição da nacionalidade, Manuel perde todas as expectativas de ser português por esta via.
Mas se o avô de Manuel pedir a atribuição da nacionalidade e não o fizer o pai, ele poderá apenas pedir a naturalização como neto, o que importa consequências jurídicas completamente distintas.
É importante salientar que o direito à nacionalidade portuguesa não se transmite de pais para filhos. Mas a nacionalidade portuguesa do progenitor é uma pressuposto essencial à atribuição da nacionalidade.
No referido quadro, se Francisco for vivo, o que é aconselhável que façam é o seguinte:
1.Pedido de atribuição da nacionalidade portuguesa a Francisco;
2.Pedido de atribuição da nacionalidade portuguesa a Ismael, logo que esteja concluído o de Francisco;
3.Pedido de atribuição da nacionalidade portuguesa a Manuel, logo que esteja concluído o de Ismael.
para mais informações visite:
www.balcaounico-advogado.com
e-mail: maia-serrano@hotmail.com
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