terça-feira, 6 de novembro de 2012

ADOLESCENTES APÁTRIDAS VIVEM SEM DIGNIDADE NO REINO UNIDO

Adolescentes 'apátridas' lutam para sobreviver nas ruas britânicas Atualizado em 5 de novembro, 2012 - 17:01 (Brasília) 19:01 GMT Facebook Twitter Compartilhe Enviar a página Versão para impressão Adolescente em um banco de praça em Londres (Foto BBC) Tony, nascido em Uganda: dois anos nas ruas Uma multidão de adolescentes apátridas está vivendo nas ruas de cidades britânicas como Londres e Birmingham. O problema crescente, denunciado por ONGs locais, é exposto em um documentário da BBC transmitido nesta segunda-feira pela rede britânica. Esses menores chegaram ao país ilegalmente com os pais ou nasceram na Grã-Bretanha, mas nunca foram incluídos nos registros oficiais (filhos de imigrantes não-documentados não têm direito à nacionalidade britânica). Notícias relacionadas Eles terminaram nas ruas por diferentes motivos. Porque brigaram com os pais ou porque fugiram de abusos sofridos em casa nas mãos de familiares ou "tutores", por exemplo. Como estão no país em situação irregular, têm mais dificuldade em conseguir abrigo em instituições oficiais ou acessar serviços básicos. Alguns terminam até se prostituindo. Não há registros oficiais sobre esses menores, mas ONGs que prestam serviços a imigrantes ou a crianças e adolescentes vêm chamando atenção para o problema - entre elas a Asylum Aid, o Coram Children's Legal Centre e o Safe'n'Sound Youth Project, de Peckham, no sul de Londres. "Até o momento já fomos abordados por pelo menos 600 jovens nessa situação", conta Janiffer Blake, da Safe'n'Sound, para quem o problema têm crescido num ritmo "alarmante". Segundo investigações da equipe de reportagem do programa Inside Out, da BBC, ONGs notaram a existência desses adolescentes apátridas em pelo menos nove cidades britânicas - Leeds, Coventry, Nottingham, Newcastle, Liverpool, Oxford e Cardiff, além de Londres e Birmingham. Exemplo
Nascido em Uganda, Tony, de 17 anos, é um dos adolescentes sem-teto e sem documentos que procurou a Safe'n'Sound nos últimos meses. Expulso de casa pelo pai aos 15 anos, desde então ele tem dormido nos ônibus da capital britânica (por considerá-los "mais seguros" que as ruas). "Todo dia é uma luta. Tenho fome e preciso de dinheiro, mas se roubar acabo indo para a prisão. Eu não quero isso", disse o adolescente à reportagem da BBC. Depois de dois anos vivendo em condições precárias e lutando para conseguir comida e abrigo, a saúde de Tony está se deteriorando. "Este ano, quando o frio chegou eu fiquei mal - tive muita tosse e resfriado. Também emagreci muito", conta o adolescente. Recentemente, Tony conseguiu o direito de residir no Reino Unido com o apoio da Safe'n'Sound, o que lhe permite ao menos procurar trabalho oficialmente. Mas muitos outros adolescentes continuam sem ter documentos nem para comprovar sua identidade para autoridades do país de origem de seus pais ou para funcionários da agência britânica de imigração. Por isso, mesmo que queiram, também não podem sair do Reino Unido. Exploração sexual Outro caso que ilustra as dificuldades enfrentadas por essas crianças e adolescentes sem-teto e sem documentos nas cidades britânicas é o de uma menina líbia de 17 anos entrevistada pela BBC. Ela chegou ao país ilegalmente em 2009 depois que sua mãe, preocupada com a violência na Líbia, pagou um amigo da família para cuidar da filha no Reino Unido. Após alguns meses, a adolescente foi abandonada pelo seu "tutor" e terminou morando nas ruas britânicas e se prostituindo. "Às vezes sinto vontade de me matar", ela contou. "Tenho de fazer coisas que me fazem mal e me envergonham por alguns trocados. Só assim posso comer ou consigo algum lugar para dormir por uma noite." Segundo estimativas do Centro de Estudos sobre Migração, Política e Sociedade da Universidade de Oxford há 120 mil crianças vivendo na Grã-Bretanha sem documentos. Em Londres, cerca de 10% das crianças estariam em situação irregular. Parte dessas crianças têm documentos de seus países de origem (em geral o caso dos brasileiros). Mas também há muitas que não estão registradas em nenhuma parte. "Independentemente do status imigratório dessas crianças e adolescentes, se elas estão na Grã-Bretanha, as autoridades locais têm o dever legal de lhes proporcionar apoio e abrigo. E isso não está acontecendo em muitos casos", afirma Kamena Dorling, do Coram Children's Legal Centre. FONTE: BBC

segunda-feira, 5 de novembro de 2012

MUDANÇAS NO CONSULADO DE PORTUGAL (ATENDIMENTO FICARÁ PIOR)

Atenção os prazos de urgência necessários para a emissão do Cartão do Cidadão e do Passaporte descritos abaixo, começam a contar apenas após a visita ao Consulado para a respectiva recolha dos dados biométricos (fotografia, impressões digitais e assinatura). Infelizmente, devido a pouca quantidade de funcionários, a problemas técnicos e ao grande volume de pedidos, não tem sido possível manter os prazos que tínhamos antes para os serviços abaixo, mas estamos nos empenhando em diminuí-los novamente. Deste modo, pedimos a gentileza de aguardar nosso contacto. Congestionar nossa Central Telefónica ou nosso serviço de emails com pedidos de informações sobre processos que ainda não passaram dos prazos apenas irá retardar ainda mais nossos serviços. Nos casos de Nacionalidade e Transcrições de Casamento ou Óbito, o utente é contactado em média, em até 45 dias úteis depois de recebida a documentação completa do utente. Nos casos de transcrições em que o nascimento do titular ocorreu há mais de 100 anos, não temos como prever o tempo necessário para que os Arquivos Distritais localizem e enviem o respectivo assento de nascimento, o que torna o processo mais demorado. Para o Cartão do Cidadão o utente é convocado para duas visitas ao Consulado. A primeira para a recolha dos dados biométricos, e 20 dias úteis depois (em média) o utente receberá uma ligação para vir retirar/validar o cartão. O Passaporte é recebido pelo utente em sua casa, em média a partir do 5º dia útil seguinte após a verificação presencial de identidade (para o passaporte) no Consulado. Como para ter o passaporte, o utente precisa ter o Cartão do Cidadão, caso não tenha este último, somando os prazos dos dois documentos, serão necessários no mínimo 25 dias úteis para receber o Passaporte após o primeiro agendamento. Assim sendo, relembramos mais uma vez para não comprar passagens sem que esteja com o passaporte em mãos. Contudo, caso não tenha urgência no seu processo e prefira que o mesmo seja executado com taxas menores, ainda que para isso os prazos sejam maiores, bastará, ao consultar as informações respectivas, escolher a modalidade "sem urgência". Neste caso, não temos como prever o prazo de conclusão do processo. Vale ainda lembrar que os prazos acima são calculados com base na média dos processos executados, por isso podem variar. No entanto, podem ocorrer demoras adicionais por diversos motivos sobre os quais o Consulado não tem controle , pelo que não pode ser responsabilizado. Apenas como exemplo podemos citar alguns desses motivos: - uma Conservatória que demore mais para localizar, enviar, ou informatizar, as certidões necessárias; - um notário novo que ainda não nos tenha enviado o devido sinal público; - um repentino aumento do volume de pedidos; - um requerimento com informações incompletas ou incorrectas; - um telefone de contacto no qual o requerente não seja localizado com facilidade; - atrasos na emissão do Cartão do Cidadão ou do Passaporte por parte da Casa da Moeda; - falhas técnicas nos programas de emissão de documentos; - greves nas empresas aéreas ou terrestres envolvidas no envio dos documentos. Se desejar pode também fazer uma busca em nosso site usando o mecanismo abaixo.

segunda-feira, 8 de outubro de 2012

ACORDO ENTRE BRASIL E UNIÃO EUROPÉIA

Brasil e UE suprimem necessidade de vistos para turistas EFEEFE – 2 horas 26 minutos atrás Mais em Economia » Brasília, 8 out (EFE).- O Brasil oficializou nesta segunda-feira um acordo através do qual suprime a necessidade de vistos para turistas procedentes da União Europeia (UE), que dará o mesmo tratamento aos brasileiros que viajem para os 25 países do bloco. Este medida estará em vigor a partir de hoje e abrangerá todos os membros da UE, com as únicas exceções de Reino Unido e Irlanda. A supressão de vistos será apenas para aqueles turistas cujas viagens não se prolonguem durante mais de três meses e que não tenham previsto realizar nenhuma atividade remunerada, informa o decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff e publicado no Diário Oficial. O acordo foi assinado em Bruxelas no dia 8 de novembro de 2010 e recupera a reciprocidade total em matéria de vistos entre Brasil e UE, que tinha sido quebrada de forma unilateral pelas autoridades brasileiras em 2004, após a adesão de dez novos países ao bloco comunitário. O texto estabelece que se mantém a necessidade de vistos para aqueles cidadãos que viajem por motivos trabalhistas ou para realizar pesquisas, estágios, estudos ou trabalho social, assim como para missionários e participantes de atividades artísticas. EFE FONTE: YAHOO NOTÍCIAS

quinta-feira, 27 de setembro de 2012

PRIMEIRO MINISTRO BRITÂNICO FLERTA COM O BRASIL

Fonte, Yahoo News: http://br.noticias.yahoo.com/cameron-quer-incrementar-rela%C3%A7%C3%B5es-brasil-144900429--finance.html Cameron quer incrementar relações com o Brasil Estadão ConteúdoPor Daniela Milanese | Estadão Conteúdo – 4 horas atrás Mais em Economia » "Se você não pode vencê-los, junte-se a eles." Foi com essa frase que o primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, resumiu sua intenção de incrementar as relações com o Brasil, agora a sexta maior economia do mundo, à frente dos britânicos. Ele chegou nesta quinta-feira a São Paulo para sua primeira visita oficial ao País. Depois de um longo período de relações congeladas, os britânicos agora se voltam ao Brasil para tentar reaquecer sua própria economia, atualmente em recessão. Os setores de maior interesse são energia, defesa, infraestrutura, educação e farmacêutica. Em rápido pronunciamento na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Cameron usou a metáfora do futebol para tratar do atual momento brasileiro, de maior relevância no cenário internacional. "O futebol foi inventado no Reino Unido, mas aperfeiçoado no Brasil." Ele deixou claro, entretanto, que não busca apenas oportunidades para que empresas britânicas invistam aqui. Quer, também, que as companhias brasileiras entrem no Reino Unido, um país "amigável aos negócios" e de localização estratégica. "Uma desvantagem é o clima, e parece que eu trouxe isso para cá", brincou, referindo-se ao dia frio da primavera brasileira. O relacionamento entre os dois países também ganhou impulso com a realização da Olimpíada em Londres, já que existe cooperação para o evento a ser realizado no Rio em 2016 - ponto abalado pelo roubo de informações sigilosas pelos brasileiros. Cameron veio de Nova York, onde participou da assembleia da ONU. Nesta manhã, após visitar fábrica de equipamentos pesados da britânica JCB, em Sorocaba, no interior do Estado, ele se reuniu com o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, na sede da entidade, além de grandes empresários brasileiros, como Josué Gomes da Silva e Benjamin Steinbruch. O primeiro-ministro chegou à Fiesp caminhando pela Avenida Paulista. Ele está acompanhado da maior delegação de negócios já feita a partir do Reino Unido, com 50 empresários.

quarta-feira, 19 de setembro de 2012

CURSO DE ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL

Gostaria de convidar a todos que atuam nas áreas de Direito, Relações Internacionais, Comércio Exterior ou Administração com Ênfase em Comércio Exterior, Negócios Internacionais ou áreas correlatas: Vou ministrar um CURSO DE ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL NO PROORDEM SANTO AMARO: "Ordenamento Jurídico da União Européia" = Circulação de Pessoas, Mercadorias, Produtos, Direitos Humanos, Direito Ambiental. Duração: 12 horas (em Novembro), de 2a. a 5a. das 19-22 h. Valor do Investimento= R$ 300,00. Contato: Av. Santo Amaro 6456 - Santo Amaro 04702-002 - São Paulo / SP Telefones: (11) 2305 2222

domingo, 16 de setembro de 2012

ARRAIGO SOCIAL

ara os bisnetos de espanhol, o que significa ARRAIGO SOCIAL? Arraigo social é o que se chama de vínculo com a Espanha e qualquer pessoa, seja espanhola ou não, pode consegui-lo. Entretanto, vínculos culturais, sanguíneos, linguísticos e sociais são imprescindíveis para se conseguir a naturalização. Após o fim da vigência da Ley 052/2007 a Ley 036/2002 voltou a vigorar, exigindo que NETOS façam o ARRAIGO ou Reagrupación antes de solicitar a DUPLA NACIONALIDADE (CIDADANIA). Lembrando que bisnetos tem de se NATURALIZAR, são dois processos diversos.

terça-feira, 14 de agosto de 2012

OS VILÕES SÃO OS ILEGAIS NA EUROPA?

No auge da crise européia ( que é uma crise gerada por maquiagem dos bancos de Espanha, Portugal, Irlanda, Itália e Grécia para entrarem na Zona do Euro) os europeus consideram que a falta de emprego se deve à imigração ilegal e/ou aos imigrantes em geral, o que foge muito da realidade, mas alguém precisa ser culpado. O neo fascismo assola países como Espanha, Portugal, França e Itália e começa a contaminar outros países. Se você tem direito à nacionalidade européia, a hora de ir atrás da documentação é justamente agora, pois muitas portas poderão se fechar. Garanta sua nacionalidade, abra as portas para a globalização para seus descendentes ou para si. Visite nosso site: www.rassiconsultoria.com.br

sexta-feira, 10 de agosto de 2012

GOLPES ENVOLVENDO A AMBIÇÃO DOS CLIENTES NA ÁREA DE DUPLA NACIONALIDADE

Hoje recebi ligação de uma pessoa (filho de espanhóis) que foi procurar os serviços de um advogado 'especialista' em 'cidadania espanhola' e que pediu R$ 10 mil para fazer o processo dele juntamente com 'levantamento de bens na Espanha', além de garantir UMA APOSENTADORIA EM EUROS. Muito cuidado com isso, há muitos golpes de estelionato envolvendo a 'ambição' do cliente. Em primeiro lugar, imóveis em Portugal, Espanha e Itália na maioria das vezes foram tomados pelo governo; segundo que o Brasil assinou um acordo com estes países em que o pensionista NÃO PODE RECEBER APOSENTADORIA NOS DOIS PAÍSES. Atualmente, a Espanha dá uma ajuda de custo para os NASCIDOS NA ESPANHA que não recebam tipo de aposentadoria algum no Brasil e auxílio para um asilo mantido em Atibaia. E é só. TODO CUIDADO É POUCO!

domingo, 8 de julho de 2012

BISNETOS DE ESPANHÓIS



Eis fotos de duas clientes satisfeitas, fotos tiradas dentro do consulado geral da Espanha em São Paulo. Elas são netas de espanhóis, tentaram por várias vezes fazer o processo, porém sempre ficavam frustradas pelo fato de a documentação estar incompleta. Mas nossa equipe ajudou Celia Maderal e Elizabete Rodriguez a conquistarem este sonho da NACIONALIDADE ESPANHOLA. Os filhos delas, maiores, farão o processo de ARRAIGO SOCIAL na Espanha. Se você é bisneto e seu pai ou mãe já tem a nacionalidade espanhola, não deixe de solicitar o ARRAIGO.
Consulado da Espanha: 10/05/2011

PLÁGIO, FALSIDADE IDEOLÓGICA E ALICIAMENTO DE CLIENTES

Gostaria de denunciar uma pessoa que supostamente se chama ROGÉRIO MUNHOZ de uma tal MUNHOZ CIDADANIA que está plagiando meus posts do blog, minhas observações na minha comunidade e aliciando meus clientes. Não tenho relação alguma com esta pessoa e vou processá-lo por plágio, falsidade ideológica e espionagem industrial. MUITO CUIDADO COM PICARETAS NA ÁREA.

quinta-feira, 5 de julho de 2012

CONSULADO GERAL DE PT NO RIO ESTÁ FECHADO NOVAMENTE

Consulado de Portugal no Rio alvo de uma inspeção da Polícia Judiciária Por mundolusiada | 22 junho, 2012 as 4:42 pm | Um comentário Da Redação Com Lusa Paulo Pisco - Foto: Manuel Dias O Consulado-Geral de Portugal no Rio de Janeiro foi alvo em maio de uma inspeção diplomática acompanhada por inspetores da Polícia Judiciária portuguesa, desconhecendo-se ainda publicamente as suspeitas em causa, segundo um deputado do PS. A situação chegou ao conhecimento do deputado socialista Paulo Pisco na sequência de uma visita que efetuou ao Consulado-Geral de Portugal no Rio de Janeiro em 17 de junho, o que o levou a dirigir um requerimento ao ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, a solicitar informações sobre o caso em 21 de junho. Segundo o requerimento, a que a agência Lusa teve acesso, “o Consulado-Geral do Rio de Janeiro desde há bastante tempo que era objeto de queixas da comunidade portuguesa devido a problemas e dificuldades relacionados com o atendimento consular, suscitando até no passado recente algumas inspeções diplomáticas”. “Entre as queixas e críticas mais frequentes feitas pela comunidade portuguesa estavam os problemas e dificuldades no atendimento, a demora para a obtenção de documentos e o favorecimento de algumas pessoas exteriores ao consulado para a resolução de alguns problemas”, acrescenta o documento. Paulo Pisco refere também que, na sequência da visita que efetuou recentemente ao Consulado-Geral, soube que “uma nova inspeção diplomática acompanhada de agentes da PJ esteve no consulado no passado mês de maio, muito pouco tempo depois de o novo cônsul-geral assumir funções”. “A presença de uma nova inspeção diplomática acompanhada de agentes da Polícia Judiciária (PJ) suscita a maior apreensão” e “evidencia certamente suspeitas graves de irregularidades ou situações anómalas”, lê-se no requerimento. Questionado pela Lusa sobre se se trata de um caso inédito na vida consular portuguesa a realização de uma inspeção diplomática acompanhada pela PJ, Paulo Pisco, deputado pelo círculo da Europa, disse não ter conhecimento de “nenhuma outra”. “Habitualmente, quando há alguma dúvida relativamente ao funcionamento dos serviços, o que existe são inspeções diplomáticas, que depois internamente, dentro do Ministério dos Negócios Estrangeiros, fazem as diligências que consideram necessárias. Mas agora com inspetores da Polícia Judiciária não tenho conhecimento de nenhuma”, realçou. Paulo Pisco acrescentou que “a partir do momento em que há uma inspeção da PJ, e não apenas a inspeção diplomática, é porque haverá suspeitas de anomalias graves e de irregularidades sérias também”, considerando que “só assim se justifica a presença dos inspetores da PJ” naquele Consulado-Geral, onde, de acordo com o deputado, trabalham 32 funcionários. No requerimento Paulo Pisco solicita ao ministro Paulo Portas que esclareça, nomeadamente, “que tipo de suspeitas de irregularidades ou situações anómalas motivou a ida da PJ ao Consulado-Geral do Rio de Janeiro”. Contactado pela Lusa, o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros referiu que está a recolher informações sobre este caso e remeteu para sexta-feira eventuais esclarecimentos. A Procuradoria-Geral da República também foi contactada sobre o assunto, mas não deu qualquer resposta até ao momento. FONTE: MUNDO LUSÍADA

BRASILEIROS EM PORTUGAL E ESPANHA

Os brasileiros que desembarcarem a partir desta quinta-feira em Portugal e na Espanha receberão automaticamente em seus celulares uma mensagem de texto com os contatos dos consulados do Brasil nesses países. A iniciativa batizada como "SMS de boas-vindas" é uma parceria entre a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE), com a colaboração das maiores operadoras de telefonia móvel do País. Segundo o MRE, o serviço facilitará o contato dos cidadãos brasileiros no exterior em casos de emergência. Pelo acordo, Vivo, TIM, Oi e Claro irão disparar uma mensagem com o número de telefone do consulado assim que os turistas brasileiros conectarem seus aparelhos às redes locais de telefonia móvel estrangeiras. De acordo com nota conjunta da Anatel e do Itamaraty, a intenção é avaliar o projeto-piloto nos próximos meses, para depois expandir a novidade para outros países. Os consulados em Portugal e na Espanha irão monitorar a quantidade de chamadas recebidas para que seja feita uma avaliação da efetividade do serviço. As mensagens terão o seguinte conteúdo: "Brasileiro na Espanha, em caso de emergência contate o consulado brasileiro: +34659078057 ou +34677547004. Essa ligação será tarifada"; "Brasileiro em Portugal, em caso de emergência contate o consulado brasileiro: +351962520581 ou +351917531654. Essa ligação será tarifada". FONTE: www.estadao.com.br

quarta-feira, 16 de maio de 2012

IMIGRAÇÃO E CIRCULAÇÃO DENTRO DA EUROPA

Cresce imigração na Alemanha; chegada de gregos duplica ReutersReuters – 1 hora 33 minutos atrás Email Imprimir Conteúdo relacionado A imigrante grega Maria Zatse (esquerda) e sua filha Margarita caminham através de um pequeno parque em Munique, 19 de março de 2012. REUTERS/Michaela Rehle A imigrante grega Maria Zatse (esquerda) e sua filha Margarita caminham através de … DESTAQUES EM MUNDO Governo anuncia acordo para reduzir tarifas de hotéis na Rio+20 Reuters - 8 minutos atrás Votos de membros do Copom passarão a ser públicos--BC Reuters - 19 minutos atrás Mais em Mundo » BERLIM, 16 Mai (Reuters) - A imigração disparou na Alemanha no ano passado, atingindo o seu nível máximo nos últimos 16 anos, à medida que as pessoas dos países mais afetados pela crise, como Grécia e Espanha, mudam da periferia da Europa para o centro do poder econômico, indicaram dados divulgados na quarta-feira. As chegadas provenientes da Grécia quase dobraram com relação ao ano anterior, enquanto o país mediterrâneo mergulha em um turbilhão político e econômico. O fim das restrições aos trabalhadores do leste europeu também contribuiu para o fluxo. Dados preliminares do Escritório Federal de Estatísticas indicaram que 958 mil pessoas se mudaram para a Alemanha em 2011, enquanto 679 mil partiram, resultando na maior entrada líquida de pessoas desde 1996. “"A imigração aumentou especialmente vinda dos países mais atingidos pela crise, em especial Grécia e Espanha", informou o órgão. Cerca de 24 mil gregos se mudaram para a Alemanha em 2011, um aumento de 90 por cento em relação a 2010; ao mesmo tempo 21 mil espanhóis chegaram, um incremento de 52 por cento. Ainda assim, a principal força por trás do salto na imigração foi os países do leste europeu que entraram na União Europeia em 2004. A fim de proteger seu mercado de trabalho, Alemanha e Áustria impuseram uma isenção de sete anos nas regras da UE de livre movimento do trabalho para as pessoas dos países que foram comunistas, como Polônia, República Tcheca e Hungria. Isso terminou em maio do ano passado. Como resultado, aumentou a imigração vinda da Polônia, com 163 mil poloneses mudando-se para a Alemanha em 2011 - 49 mil a mais do que em 2010. Cerca de 41 mil húngaros foram para a Alemanha no ano passado, 12 mil a mais do que no ano anterior. FONTE: REUTERS/YAHOO

NACIONALIDADE ITALIANA POR LINHA MATERNA

Para se fazer o processo de reconhecimento de linha materna, devemos levar em consideração o seguinte: Decisão da Suprema Corte di Cassazione expressa na Sentença n. 4466, de 25/02/2009, o direito de transmissão da cidadania italiana pelas mulheres, aos seus filhos nascidos anterior à data da promulgação na Constituição Republicana aos 01.01.1948. Favorecendo o direito para os descendentes de mulheres italianas (italianas, mesmo nascidas no Brasil), que esposaram cidadãos brasileiros, este direito já deveria ser reconhecido, visto que a Lei n. 555, de 13/06/1912, no Art. 10, previa que "La donna cittadina che si marita ad uno straniero perde la cittadinanza italiana, sempreché il marito possieda una cittadinanza che per il fatto del matrimonio a lei si comunichi." ( .. que a cidadania se comunique a ela, pelo fato do matrimonio.) (Disposição considerada inconstitucional pela Sentença n. 87, de 09/04/1975. Entretanto, pela Sentença n. 30, de 28/01/1983, esta definiu que a inconstitucionalidade seria devida somente depois da promulgação da Constituição Republicana (01.01.1948), já que anteriormente não existia o conflito constitucional. Portanto, a Lei era legitima.) Pela Legislação Brasileira, a cidadania do marido não se transmite à esposa automaticamente pelo fato do matrimonio, mas para a Portuguesa (anterior a 1981) e Espanhola (anterior a 1951), sim. O marido permanece brasileiro e a esposa com a sua cidadania. Portanto, mesmo a vista da disposição legal antiga, a cidadã italiana que se casou com um brasileiro em qualquer época, manteve a sua cidadania de origem. Tal fato nunca fora levado a termo pela Suprema Corte di Cassazione, que sempre julgou a questão à luz unicamente da Legislação italiana. Neste caso, foi levada em consideração a Convenção de Nova York de 18/12/1979, também firmada pela Itália, que prevê a eliminação na Legislação dos Países signatários, de todas as formas de discriminação contra a mulher. A medida é esperada por milhares de descendentes privados da cidadania, enquanto descendentes de mulheres, quando os seus primos já possuem o direito reconhecido, somente porque seus ascendentes nasceram alguns dias depois de 01.01.1948.

sexta-feira, 27 de abril de 2012

MAIS UMA REFERÊNCIA AO MEU TRABALHO

Odair Moraes: A Ana Paula é uma excelente profissional, dedicada e competente, sem ajuda dela não teria conseguido localizar a certidão do meu avô uma vez que não tinha muitos dados.= Odair Moraes, bancário, Certidão do Avô espanhol encontrada na Província de Almería para reconhecimento de nacionalidade (neto).

sexta-feira, 30 de março de 2012

ESTUDOS EM PORTUGAL

Edição do dia 23/03/2012

24/03/2012 00h11 - Atualizado em 26/03/2012 17h17
Programa de estudos em Coimbra oferece oportunidade para brasileiros
Bolsas de estudos são reservadas para os alunos de escolas públicas.Com boas notas no Brasil, jovens ganham o direito de frequentar uma das universidades mais importantes do mundo.

Amada por todos os portugueses. Cantada em várias línguas por todos os povos. A terra de uma história de amor tão famosa quanto Romeu e Julieta. Onde Inês foi morta por amar demais e por ter conquistado o coração de um príncipe.

Em Coimbra as lágrimas dos amantes continuam a brotar da terra. Coimbra que vibra com a energia de estudantes do mundo todo. Jovens que distribuem sorrisos, enquanto sonham com o futuro. E onde - soberana - reina uma das universidades mais antigas do mundo. Mais antiga até do que o Brasil.

A dourada Biblioteca Joanina é um dos maiores tesouros da universidade. Uma caixa-forte com 200 mil livros. Alguns raríssimos. Para evitar que eles se estraguem, a temperatura e a umidade são controladas com rigor. E para combater as traças que têm um apetite especial pelas páginas dos livros, morcegos de estimação jantam pela região nas madrugadas.

Encontrar morcegos parece até divertido, se lembrarmos do que acontecia, entre as paredes sombrias debaixo da terra.
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Antigamente a disciplina na universidade era muito rígida, tanto que existia até uma prisão para os alunos de mau comportamento. Quem ofendesse um professor ou estragasse a página de um livro, cumpria pena de uma semana. E quem provocasse confusão na sala de aula terminava em uma cela, onde ficava por até seis meses no subsolo da faculdade.

Ninguém mais precisa se preocupar com as noites na prisão. Mas as provas, essas sim, ainda deixam os alunos preocupados. O desafio de hoje é o teste de fisiologia humana. Mas se a prova fosse de geografia do Brasil, com certeza a turma tirava de letra! Lá, tem um pedacinho de cada canto do nosso país.

Hoje em dia, 10% dos alunos de Coimbra são brasileiros. Em alguns cursos, como o de biologia, em cada dois alunos, um é Brazuca!

Eles estão longe de casa, da família, mas não acham ruim. Pelo contrário, estão felizes da vida. O principal programa de bolsas de estudo é reservado para os alunos de escolas públicas.
Com boas notas no Brasil, ganharam o direito de frequentar uma das universidades mais importantes do mundo.

“Quando eu descobri que a universidade é muito antiga, mais antiga do que o próprio Brasil. Pessoas que fizeram histórias tanto lá como aqui, estudaram aqui e, eu, puxa, estou estudando nessa universidade. É muito legal”, diz a estudante Michelle Ferreira.

Uma turma inteira estuda biologia. São os nossos futuros professores. E a maioria pensa em dar aula em escola pública.

“A gente pode fazer a diferença dentro de onde a gente surgiu, porque foi de lá que a gente veio e é lá que a gente tem que retornar e mostrar para eles que nós somos capazes, que eles são capazes de conseguir mudar a realidade que é dos estudantes brasileiros de escola pública”, observa a estudante Tássia Biazon.

No avião da volta, os brasileiros vão ter a companhia de muitos portugueses. Em tempos de crise, o desemprego bate recordes a cada mês e de cada três jovens, um está sem trabalho.

Uma boa saída é atravessar o oceano com o diploma na mão. “E o Brasil é um grande país pra tentar a sorte”, acredita um português.

“Porque em Portugal está difícil. A nível de trabalho, a nível de engenharia devido a crise, já não há tanto dinheiro para investir”, diz outro nativo.

A crise também pegou os brasileiros em Portugal. Quando Paulo Sérgio deixou o Espírito Santo, há 11 anos, era um sonhador. “Ah, sonhava em comprar uma casa boa na cidade e viver com a família”, lembra Paulo Sérgio.

Ele está sem emprego há três anos. Nem bicos consegue mais arrumar. O jeito foi recorrer a uma organização internacional que ajuda os imigrantes. O pedido de Paulo está entre muitos. Há uma fila de brasileiros esperando ganhar uma passagem para voltar pra casa.

“Desde 2007 que o número de brasileiros não para de aumentar. No ano passado, em 2011, por exemplo, 87% dos pedidos foram feitos por brasileiros”, afirma Isabela Salim, da Organização Internacional para Migrações.

Em 2011, a organização conseguiu passagens para 499 brasileiros retornarem de graça ao país. A esperança do Paulo é ser o próximo da lista. E ele diz que já está pronto para viajar.

Em casa, a torcida é grande. Portugal já é quase uma página virada.

“Eu não tenho arrependimento de ter vindo porque foi uma escola, foi uma escola. Hoje aprendi a viver. Chega lá no Brasil, já vou ver a vida lá de outro jeito. Não tenho mágoa de Portugal”, diz Paulo.

“A mim o que me custa mais é quando eles chegam e tem sempre uma lagrimazinha que corre do olho e eles tentam enxugar e dizem: ‘ah, Isabela, o mais duro é saber que o sonho acabou’”, diz Isabela.

O sonho da família Nogueira acabou no aeroporto numa manhã de março. Mas ali mesmo, na despedida, novos planos começaram a ser feitos.

“É chegar no Brasil e trabalhar, botar a vida pra frente”, garante Paulo.

A esperança que eles trouxeram, levam de volta. Brasileiro é assim: está sempre acreditando que um dia tudo vai melhorar.

FONTE: GLOBO REPÓRTER EXIBIDO EM 23/03/2012

terça-feira, 27 de março de 2012

CLIENTES SATISFEITOS





Nas fotos: MOACIR REINAS E RONALDO LORENZO


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Josefa León (autônoma) = cidadania espanhola para netos concedida = josefa.leon@hotmail.com

Marco Aurelio Colombini (Assessor) = busca de documento argentino encontrado com sucesso = marco@almg.gov.br


Paulo Villegas (Autônomo) = cidadania espanhola concedida = paulorobertoviegas@hotmail.com

Nivaldo Lopez (Engenheiro Mecânico de Produção) = cidadania espanhola de netos concedida, para ele e irmãos (nivaldo.lopes@ig.com.br)

Ronaldo Lorenzo (Engenheiro Elétrico e Professor Universitário) = cidadania espanhola de netos concedida, para ele e irmãos (dismat@terra.com.br)




José Maria Gonzalez (Autônomo) = cidadania espanhola de netos concedida.= carrosamigos@bol.com.br

Elizio Perez (Aposentado) = cidadania espanhola de netos concedida.

Marilda Vargas Galvez (Advogada) = cidadania espanhola de netos concedida= marilda_vargas@hotmail.com

Carla Freddi (administradora e empresária)

Fase final após ida à Itália, está aguardando Codice Fiscale (bisneta), cidadania italiana concedida = financeiro@spaal.com.br

Estela Cassolari (Hair Stylist)

Busca de documentos de bisavós na Itália = cassolari@ajato.com.br

Moacir Reinas (Contador)



Processo de reconhecimento de nacionalidade portuguesa (filhos e netos) = mestri@uol.com.br

Vitalija Skarbaliute Silva (Secretária residente em Oxford, Inglaterra) = redigir e-mail em Inglês

Visto para parceiro brasileiro de esposa européia = gruodis8012@yahoo.co.uk

Geraldo Peixe Reinas (Autônomo) = cidadania portuguesa concedida = geraldo.reinas@yahoo.com.br

Fabio Cabar (Profissional Liberal) = cidadania espanhola para netos concedida = fabiocabar@uol.com.br

Saulo Montilla (Analista de Crédito) = cidadania espanhola para netos concedida = enrage123@hotmail.com

José Eduardo Andrade (Engenheiro) = cidadania portuguesa concedida (neto) = jose.eduardo.andrade@gmail.com

Celia Maderal (Aposentada) = cidadania espanhola concedida (neta) = celia.maderal@uol.com.br

Carlos Luciano Buosi (Profissional de TI)= cidadania espanhola concedida (neto) = buosinet@gmail.com

Eunice Vaz (Dra. em Psicologia) = cidadania portuguesa concedida (neta) =
eunicevy@uol.com.br

TRIBST ADVOCACIA (Tradução do Site)

PERIS ADVOGADOS (Tradução do Site)

Inrise Consultoria (Prestação de Serviços como tradutora)

domingo, 25 de março de 2012

MEU NOVO BLOG

VISTOS PARA ESTRANGEIROS NO BRASIL

www.vistosparaestrangeiros.blogspot.com
O caminho inverso está aumentado. Jovens espanhóis, portugueses, franceses que são formados em Engenharia estão procurando o Brasil para trabalhar.

terça-feira, 20 de março de 2012

ESTUDAR EM PORTUGAL

Os estudos em Portugal saem por 150 euros mensais em faculdade de ponta em Portugal: As áreas mais procuradas são Engenharia, Tecnologia da Informação.

Entre em contato para mais informações: www.rassiconsultoria.com

sexta-feira, 16 de março de 2012

VIVER EM PORTUGAL

Pessoas com renda fixa (aposentados, empresários, quem vive de renda no Brasil) acima de R$ 6 mil reais podem viver com tranquilidade em Portugal, o custo de vida está muito baixo, a segurança, atendimento gratuito em saúde são garantidos.
Entre em contato para mais informações para este tipo de concessão de residência, inclusive para parceiros do mesmo sexo.

quinta-feira, 15 de março de 2012

Sarkozy e a extrema direita na Europa

Muito tem se falado em crise financeira na Europa. Ontem tive reunião com um advogado português, um senhor com muitos anos de experiência e com vários escritórios espalhados pelo mundo afora. Ele foi categórico em me dizer que a crise está nos bancos e não na vida das pessoas. Exceto na Espanha e na Grécia. A Europa precisa de jovens contribuintes, isso é fato.
Entretanto, discursos xenofóbicos e neofascistas estão dominando os candidatos na Europa, especialmente na França. Se a extrema direita dominar a Europa isso poderá indicar o fim das leis de reconhecimento de nacionalidade.
Portanto, a hora de solicitar a sua nacionalidade européia é agora!

domingo, 11 de março de 2012

Cresce número de europeus presos em SP por tráfico
Agência EstadoPor AE | Agência Estado – 2 horas 43 minutos atrás

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Com a crise na zona do euro, aumentou em 80% o número de europeus presos no Estado. Quem puxa as estatísticas para cima são, na maioria, desempregados que aceitaram propostas de quadrilhas para vir ao Brasil e voltar para casa carregando cocaína. Pelo trabalho de "mula" do tráfico, receberiam quantias em torno de 10 mil euros (R$ 23 mil). A viagem acaba sendo só de ida para os que são flagrados no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos.

"Anteriormente, havia muitos presos de países mais pobres, mas ultimamente há um grande número de pessoas de países desenvolvidos", observa o procurador da República Vicente Mandetta, que atua em Guarulhos.

Em dezembro de 2008, antes de estourar a crise na Europa, havia 264 detentos europeus no Estado. Em 29 de fevereiro deste ano, eram 476, segundo a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária. O número de "mulas" de passagem por Guarulhos pode ser bem maior, avalia o procurador. "Se continuam vindo, apesar de tantas prisões, é porque ainda é lucrativo e muitos outros devem passar", afirma.

No esquema do tráfico, o alto valor da cocaína na Europa compensa eventuais perdas com a prisão de algumas pessoas. O quilo da droga, que sai a 1.500 euros na Bolívia, chega a 40 mil euros do outro lado do Atlântico.

Com índice geral de desemprego de 23% e taxa de cerca de 50% entre os jovens, a Espanha é o país europeu que mais tem presos no Estado, um total de 115. O segundo lugar na lista é dos portugueses, com 74 detentos. Segundo a Polícia Federal, os dois países ibéricos são a principal porta de entrada para a cocaína transportada diretamente do Brasil para a Europa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

FONTE: O ESTADO DE SÃO PAULO

quinta-feira, 8 de março de 2012

RECIPROCIDADE NA IMIGRAÇÃO BRASIL - ESPANHA

dosa retida em aeroporto de Madri volta ao Brasil, diz Itamaraty
08 de março de 2012 • 17h16

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A brasileira de 77 anos que ficou três dias retida pela imigração espanhola no aeroporto de Madri embarcou de volta ao País na manhã desta quinta-feira (horário de Madri), informou o Ministério das Relações Exteriores. O Itamaraty foi informado sobre o caso de segunda para terça-feira e pediu que as autoridades espanholas oferecessem "atenção especial" à brasileira por ela ser idosa.

Contatada pelo Terra, a assessoria da pasta avaliou que estabelecer regras de entrada e saída de um país é um ato soberano que o governo brasileiro não comenta. Ainda assim, casos como esse levaram o Brasil a adotar medidas de reciprocidade - a partir do mês que vem, os espanhóis que vierem ao País e não comprovarem ter dinheiro para gastar e lugar para ficar podem ser obrigados a se hospedar no aeroporto, até o voo de volta.

Apesar disso, o Itamaraty salientou que os casos de inadmissão de brasileiros em Madri estão "em franco decréscimo". Em 2007, foram 3.013 casos, número que caiu para 2.196 em 2008, 1.714 em 2009 e 1.695 em 2010. Até agosto de 2011, 1.005 brasileiros haviam sido barrados.

Dionísia Rosa da Silva partiu para a Espanha com a neta, Amanda, do aeroporto de Cumbica, em São Paulo, no último domingo. Ao passar pela imigração, as duas foram interrogadas por funcionários do aeroporto de Barajas e, quando Amanda informou que a avó não tinha reserva, pois iria ficar na sua casa, elas foram avisadas de que Dionísia teria que passar por uma entrevista. Desde então, ela não deixou mais o aeroporto.
FONTE: TERRA NOTÍCIAS

quarta-feira, 7 de março de 2012

DIGAM AO POVO QUE FICO!!!

Foram muitos e-mails e muitas solicitações para que voltássemos a atender na área de reconhecimento de nacionalidade. Voltaremos a atender novos casos em Abril. Agende uma consulta.
www.rassiconsultoria.com