MUDANÇAS EM 2012

Estimados leitores:

A crise na Europa tornou nosso trabalho com nacionalidade praticamente impossível. Vistos de trabalho como o TIER 1 no Reino Unido também saiu de cena. Logo, estamos encerrando esta etapa, após quase dez anos atuando na área. Mais de 300 clientes com a nacionalidade européia ou com vistos. Atuaremos exclusivamente no atendimento a empresas, escritórios de advocacia e consultórios para traduções. Também atuaremos no ramo de pesquisa de mercado internacional.

Obrigada pelos e-mails e telefonemas. É o começo de uma nova etapa e novos desafios. Boas Festas!

EUA VETAM BRASIL NA LOTERIA PARA GREEN CARD

EUA abrem inscrições para 'green card' 2013; Brasil está fora
03 de outubro de 2011 • 20h19 • atualizado às 20h33

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O governo dos Estados Unidos vai iniciar nesta terça-feira o período de inscrição para o Programa Americano de Diversidade de Vistos, mais conhecido como loteria do Green Card, que emitirá mais de 55 mil vistos permanentes em 2013 para atender pessoas procedentes de países com baixa taxa de imigração.

O Departamento de Estado indicou que o período de inscrição na loteria será iniciado nesta terça a partir das 13h (horário de Brasília) e será estendido até 5 de novembro. Os formulários podem ser preenchidos de graça através do site www.dvlottery.state.gov.

A loteria anual de vistos está aberta para países com baixos índices de imigração aos Estados Unidos, incluindo algumas nações da América Latina, como a Argentina e Costa Rica. Do mesmo modo que nos anos anteriores, o Departamento de Estado explicou que serão excluídos do programa de vistos "os países que enviaram mais de 50 mil imigrantes para os EUA nos últimos cinco anos".

Dessa forma, os cidadãos brasileiros ficarão de fora da loteria de 2013, assim como os de Canadá, China, Colômbia, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guatemala, Índia, Jamaica, México, Paquistão, Peru, Filipinas, Coreia do Sul, Reino Unido (exceto Irlanda do Norte e seus territórios dependentes) e Vietnã, informou o Departamento de Estado, que também confirmou a inclusão de novos países, como Sudão do Sul e Polônia.
FONTE: TERRA NOTÍCIAS

MUDANÇAS EM 2012

Em 2012 a RASSI CONSULTORIA atenderá no Centro Empresarial de SP. Atuaremos em outras áreas do Direito Internacional. Aguardem.

MAIS UM CLIENTE COM A NACIONALIDADE ESPANHOLA

"Finalmente minha certidão espanhola chegou! Agora vou solicitar o passaporte! Muito obrigado pela assessoria, pode divulgar meu e-mail para referências!" - Carlos Luciano Buosi, Profissional de TI, cidadania espanhola concedida. E-mail: buosinet@gmail.com

NOVAS EXIGÊNCIAS DO CONSULADO DA ESPANHA EM SP

O consulado da Espanha em SP, a partir de 1o. de Julho/2011 passou a exigir, além dos trâmites normais, a retificação judicial de certidões brasileiras que contenham erros de grafia muito crassos ou abrasileirados. Por exemplo: MARTINEZ na Espanha e Martins no Brasil; Aragón na Espanha e Aragão no Brasil; Gonzalez na Espanha e Gonçales no Brasil e por aí vai. As retificações no Estado de SP, pelas normas da ANOREG/ARENSP DEVEM SER CORRIGIDAS através de sentença judicial, ou seja, um advogado é necessário para corrigir tais erros.

RUSGAS ENTRE BRASIL E ESPANHA

Itamaraty: Espanha pode ser retaliada por barrar brasileiros
15 de junho de 2011 • 14h08 • atualizado às 15h08


O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou nesta quarta-feira que as autoridades da Espanha continuam impedindo brasileiros que tentam entrar no país, o que poderia motivar a adoção de medidas de "reciprocidade". Em pronunciamento na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, o ministro destacou, no entanto, que, após um período em que esses casos chegavam a 250 por mês, a média agora caiu para cerca de 140.

Patriota lembrou que, há três anos, quando houve um princípio de crise diplomática diante do elevado número de brasileiros rechaçados nas alfândegas espanholas, criou-se um grupo binacional de nível consular que monitora de forma permanente o assunto, além de se reforçar a cooperação bilateral, inclusive no âmbito policial.

Ele ressaltou que, por meio dessas iniciativas, foram reduzidas as arbitrariedades na Espanha. "Apesar de tudo isso, continuam ocorrendo alguns casos que são inaceitáveis", declarou Patriota, que disse ter conversado sobre o assunto com a chanceler espanhola, Trinidad Jiménez, durante reunião em maio em Brasília.

Segundo Patriota, Jiménez admitiu a existência de situações que exigem atenção e que serão discutidas em próximas reuniões consulares. Nas palavras do ministro, trata-se de "casos específicos de brasileiros que são tratados de forma arbitrária e humilhante". O chanceler disse acreditar que o grupo de trabalho consular bilateral e a "racionalidade" contribuirão para se conseguir "os resultados esperados".

De acordo com os dados do Ministério das Relações Exteriores, a não admissão e posterior deportação de brasileiros que chegam aos aeroportos espanhóis caiu de forma constante desde 2007, quando 3.013 pessoas foram impedidas de ingressar na Espanha. O número caiu para 2.196 em 2008, para 1.714 em 2009 e para 1.695 em 2010. Nos dois primeiros meses de 2011, houve 323 casos registrados.
FONTE: SITE DO TERRA.

CONSULADO GERAL DA ESPANHA EM SÃO PAULO

O atendimento dos netos pela LEI DA MEMÓRIA HISTÓRICA para os que não conseguiram agendar pela internet será feito PESSOALMENTE a partir do primeiro dia útil de setembro até 27/12/2011. Na foto está o cartaz colado na entrada do consulado, avisando sobre este procedimento a partir de SETEMBRO.

CONSULADO DA ESPANHA

É com enorme satisfação que anuncio que mais duas clientes conseguiram o reconhecimento da nacionalidade após um longo percurso, perseverando sobre doenças e adversidades, além de burocracia, Celia Maderal e Elizabete Rodriguez assinaram os formulários no consulado da Espanha em São Paulo. Eu acompanhei estas clientes para lhes dar a completa assessoria.

BISNETOS DE ESPANHÓIS

A lei 052/2007 alcança os netos e reza que o utente não precisa residir na Espanha. Não é só para netos de exilados, mas de homens espanhóis (nascidos na Espanha) que não tenham se naturalizado brasileiros. Após 27/12/2011 tudo voltará como era antes, ou seja, a exigência de residência por um ano para se solicitar a nacionalidade. Bisnetos cujo pai ou mãe já tenha conseguido a nacionalidade TAMBÉM TERÃO como solicitar a nacionalidade por ARRAIGO, que nada mais é que um visto de residência para fins de nacionalidade, tal qual o PERMESSO DI SOGGIORNO na Itália. A diferença é que na Itália há a figura do vigile que realmente se certifica se o utente está residindo no local aonde se inscreveu na Polícia e na Espanha não existe isso. Logo, a pessoa pode solicitar o arraigo, ir para a Espanha, residir lá após inscrição no Ayuntamiento y Policia e voltar para o Brasil, pois a residência é pró forma. Se a pessoa quiser trabalhar neste período, ela pode tentar, mas em momentos de crise é mais difícil.

UNIÃO CIVIL HOMOAFETIVA

Com a aprovação da UNIÃO CIVIL HOMOAFETIVA no Brasil, todos os cidadãos com dupla nacionalidade que comprovarem união estável por mais de três anos poderão PLEITEAR a naturalização na Espanha, Itália e Portugal. Algumas prerrogativas precisam ser cumpridas, entretanto.

APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS

Muitas pessoas crêem que é fácil de se conseguir aposentadoria quando se tem a dupla nacionalidade. Não é mais.
Por conta da crise na Europa, muitos benefícios foram cortados e há comunicação entre a Previdência do Brasil e de Portugal, Espanha e Itália. Agora a pessoa deve optar por onde quer receber e não dá mais para acumular benefícios.
Há, entretanto, possibilidade de auxílio para idosos e doentes quando não existe possibilidade de sustento.

CUIDADO!

Além de plágio do meu blog, tem profissionais oferencendo os mesmos serviços pipocando a todo instante e oferecendo valores módicos. O que tenho a falar sobre isso? Tratam-se de pessoas que fizeram o próprio processo e crêem que todos são iguais. Ledo engano. Há casos em que retificações são necessárias, casos de se reverter uma naturalização e por aí vai.
Muito cuidado, a cada mês vejo pelo menos dois sites novos de pessoas oferecendo assessoria para processos de reconhecimento de nacionalidade.
Tenho quase dez anos de experiência e sete anos com escritório estabelecido como profissional liberal autônoma. Estamos agora em novo endereço: Avenida Giovanni Gronchi, 6341, sala 03E, Morumbi. Tels. (11) 3231-1888/2831-8497.

NOVO TIER 1

Para os que não têm direito à dupla nacionalidade européia, uma boa opção para se residir na Europa por até 4 anos é o programa de profissionais altamente qualificados, ou seja, o TIER 1. Este vem sofrendo alterações significativas e está temporariamente suspenso por causa de concessões de trabalho a profissionais qualificados que estavam aceitando qualquer tipo de trabalho no Reino Unido. Futuramente o programa vai voltar, com novo formato e novas exigências.

CIDADANIA ESPANHOLA (LEY 052/2007)

Aos meus leitores, muito obrigada por me acompanharem e alguns de vocês se tornarem meus clientes.
Este semestre não atenderei novos casos de cidadania espanhola (já estou com a agenda cheia). Estou em fase de análise de documentos para orçamentos. Caso a lei fique permanente para os netos (o que é bem provável que ocorra), atenderei novos casos no próximo semestre em regime de consulta.
Se você é descendente de ITALIANOS, a boa notícia é que o CONSULADO DE SÃO PAULO está prometendo um atendimento mais rápido, sendo que a cidadania não demorará mais que dois anos e meio.

SOU BISNETO DE ESPANHOL E AGORA?

Muitos bisnetos de espanhol cujo pai/mãe já tem a nacionalidade espanhola estão se perguntando o que devem fazer agora. Bem, caso partam para a Espanha como 'agrupación familiar' como filhos de espanhol por opção NÃO PODERÃO TRABALHAR no primeiro ano de estada. Isso é fato. Mas, no segundo ano de permanência, podem solicitar o ARRAIGO FAMILIAR que nada mais é que um tipo de permanência para fins de cidadania e já pedir a nacionalidade espanhola, baseados na documentação do pai ou mãe (neto/a de espanhol). O direito existe, está na lei mas pode ser contestado pelo Ministério de Justicia. Entretanto, alguns casos de bisnetos com nacionalidade já estão pipocando por aí. Existe, também, a possibilidade de se pedir o ARRAIGO FAMILIAR já estando na Espanha sem o acompanhamento do pai ou mãe que já tem a nacionalidade. PORÉM, o risco é muito maior neste caso, mas com a impossibilidade de viagem do progenitor que tem a nacionalidade por opção a alternativa será esta. E se não aprovarem? Recurso.

TASK FORCE NO CONSULADO ITALIANO

Informamos que neste ano de 2011 voltaremos a trabalhar com os processos de cidadania ITALIANA VIA CONSULADO. Desde a busca de certidões na Itália até às retificações judiciais e montagem dos documentos que irão para a pasta. A estimativa é de chamamento ao consulado em 5 - 10 anos, tudo vai depender da boa vontade dos funcionários do CONSULADO.
Se você já foi chamado para o consulado porque estava na fila e já tem seu protocolo, fazemos o agendamento para você fazer seu passaporte e buscamos sua certidão de nascimento italiana na Itália.

CIDADANIA ESPANHOLA (NETOS) NÃO HÁ MAIS AGENDAMENTO EM SÃO PAULO

Lamentável. Mas é verdade. Não existem mais datas disponíveis para netos de espanhóis agendarem a ida ao consulado para pleitearem sua cidadania espanhola como netos (Ley 052/2007). Assim, só nos resta agendar em consulados do Rio, por exemplo. Mas é condição sine qua non, atualmente, dispor de comprovante de residência no Rio de Janeiro ou em Estado do Rio.
Não assumirei novos processos de cidadania espanhola a partir de março devido ao MAU ATENDIMENTO de novos casos este ano em outros consulados. Caso não queiram lhe atender no Rio alegando que só netos de exilados tem direito, o atendente foi MAL TREINADO, pois a lei se estende aos netos de espanhóis (homens) cujo pai ou mãe é espanhol de origem (mesmo sendo falecido).