ADOLESCENTES APÁTRIDAS VIVEM SEM DIGNIDADE NO REINO UNIDO

Adolescentes 'apátridas' lutam para sobreviver nas ruas britânicas Atualizado em 5 de novembro, 2012 - 17:01 (Brasília) 19:01 GMT Facebook Twitter Compartilhe Enviar a página Versão para impressão Adolescente em um banco de praça em Londres (Foto BBC) Tony, nascido em Uganda: dois anos nas ruas Uma multidão de adolescentes apátridas está vivendo nas ruas de cidades britânicas como Londres e Birmingham. O problema crescente, denunciado por ONGs locais, é exposto em um documentário da BBC transmitido nesta segunda-feira pela rede britânica. Esses menores chegaram ao país ilegalmente com os pais ou nasceram na Grã-Bretanha, mas nunca foram incluídos nos registros oficiais (filhos de imigrantes não-documentados não têm direito à nacionalidade britânica). Notícias relacionadas Eles terminaram nas ruas por diferentes motivos. Porque brigaram com os pais ou porque fugiram de abusos sofridos em casa nas mãos de familiares ou "tutores", por exemplo. Como estão no país em situação irregular, têm mais dificuldade em conseguir abrigo em instituições oficiais ou acessar serviços básicos. Alguns terminam até se prostituindo. Não há registros oficiais sobre esses menores, mas ONGs que prestam serviços a imigrantes ou a crianças e adolescentes vêm chamando atenção para o problema - entre elas a Asylum Aid, o Coram Children's Legal Centre e o Safe'n'Sound Youth Project, de Peckham, no sul de Londres. "Até o momento já fomos abordados por pelo menos 600 jovens nessa situação", conta Janiffer Blake, da Safe'n'Sound, para quem o problema têm crescido num ritmo "alarmante". Segundo investigações da equipe de reportagem do programa Inside Out, da BBC, ONGs notaram a existência desses adolescentes apátridas em pelo menos nove cidades britânicas - Leeds, Coventry, Nottingham, Newcastle, Liverpool, Oxford e Cardiff, além de Londres e Birmingham. Exemplo

Nascido em Uganda, Tony, de 17 anos, é um dos adolescentes sem-teto e sem documentos que procurou a Safe'n'Sound nos últimos meses. Expulso de casa pelo pai aos 15 anos, desde então ele tem dormido nos ônibus da capital britânica (por considerá-los "mais seguros" que as ruas). "Todo dia é uma luta. Tenho fome e preciso de dinheiro, mas se roubar acabo indo para a prisão. Eu não quero isso", disse o adolescente à reportagem da BBC. Depois de dois anos vivendo em condições precárias e lutando para conseguir comida e abrigo, a saúde de Tony está se deteriorando. "Este ano, quando o frio chegou eu fiquei mal - tive muita tosse e resfriado. Também emagreci muito", conta o adolescente. Recentemente, Tony conseguiu o direito de residir no Reino Unido com o apoio da Safe'n'Sound, o que lhe permite ao menos procurar trabalho oficialmente. Mas muitos outros adolescentes continuam sem ter documentos nem para comprovar sua identidade para autoridades do país de origem de seus pais ou para funcionários da agência britânica de imigração. Por isso, mesmo que queiram, também não podem sair do Reino Unido. Exploração sexual Outro caso que ilustra as dificuldades enfrentadas por essas crianças e adolescentes sem-teto e sem documentos nas cidades britânicas é o de uma menina líbia de 17 anos entrevistada pela BBC. Ela chegou ao país ilegalmente em 2009 depois que sua mãe, preocupada com a violência na Líbia, pagou um amigo da família para cuidar da filha no Reino Unido. Após alguns meses, a adolescente foi abandonada pelo seu "tutor" e terminou morando nas ruas britânicas e se prostituindo. "Às vezes sinto vontade de me matar", ela contou. "Tenho de fazer coisas que me fazem mal e me envergonham por alguns trocados. Só assim posso comer ou consigo algum lugar para dormir por uma noite." Segundo estimativas do Centro de Estudos sobre Migração, Política e Sociedade da Universidade de Oxford há 120 mil crianças vivendo na Grã-Bretanha sem documentos. Em Londres, cerca de 10% das crianças estariam em situação irregular. Parte dessas crianças têm documentos de seus países de origem (em geral o caso dos brasileiros). Mas também há muitas que não estão registradas em nenhuma parte. "Independentemente do status imigratório dessas crianças e adolescentes, se elas estão na Grã-Bretanha, as autoridades locais têm o dever legal de lhes proporcionar apoio e abrigo. E isso não está acontecendo em muitos casos", afirma Kamena Dorling, do Coram Children's Legal Centre. FONTE: BBC

MUDANÇAS NO CONSULADO DE PORTUGAL (ATENDIMENTO FICARÁ PIOR)

Atenção os prazos de urgência necessários para a emissão do Cartão do Cidadão e do Passaporte descritos abaixo, começam a contar apenas após a visita ao Consulado para a respectiva recolha dos dados biométricos (fotografia, impressões digitais e assinatura). Infelizmente, devido a pouca quantidade de funcionários, a problemas técnicos e ao grande volume de pedidos, não tem sido possível manter os prazos que tínhamos antes para os serviços abaixo, mas estamos nos empenhando em diminuí-los novamente. Deste modo, pedimos a gentileza de aguardar nosso contacto. Congestionar nossa Central Telefónica ou nosso serviço de emails com pedidos de informações sobre processos que ainda não passaram dos prazos apenas irá retardar ainda mais nossos serviços. Nos casos de Nacionalidade e Transcrições de Casamento ou Óbito, o utente é contactado em média, em até 45 dias úteis depois de recebida a documentação completa do utente. Nos casos de transcrições em que o nascimento do titular ocorreu há mais de 100 anos, não temos como prever o tempo necessário para que os Arquivos Distritais localizem e enviem o respectivo assento de nascimento, o que torna o processo mais demorado. Para o Cartão do Cidadão o utente é convocado para duas visitas ao Consulado. A primeira para a recolha dos dados biométricos, e 20 dias úteis depois (em média) o utente receberá uma ligação para vir retirar/validar o cartão. O Passaporte é recebido pelo utente em sua casa, em média a partir do 5º dia útil seguinte após a verificação presencial de identidade (para o passaporte) no Consulado. Como para ter o passaporte, o utente precisa ter o Cartão do Cidadão, caso não tenha este último, somando os prazos dos dois documentos, serão necessários no mínimo 25 dias úteis para receber o Passaporte após o primeiro agendamento. Assim sendo, relembramos mais uma vez para não comprar passagens sem que esteja com o passaporte em mãos. Contudo, caso não tenha urgência no seu processo e prefira que o mesmo seja executado com taxas menores, ainda que para isso os prazos sejam maiores, bastará, ao consultar as informações respectivas, escolher a modalidade "sem urgência". Neste caso, não temos como prever o prazo de conclusão do processo. Vale ainda lembrar que os prazos acima são calculados com base na média dos processos executados, por isso podem variar. No entanto, podem ocorrer demoras adicionais por diversos motivos sobre os quais o Consulado não tem controle , pelo que não pode ser responsabilizado. Apenas como exemplo podemos citar alguns desses motivos: - uma Conservatória que demore mais para localizar, enviar, ou informatizar, as certidões necessárias; - um notário novo que ainda não nos tenha enviado o devido sinal público; - um repentino aumento do volume de pedidos; - um requerimento com informações incompletas ou incorrectas; - um telefone de contacto no qual o requerente não seja localizado com facilidade; - atrasos na emissão do Cartão do Cidadão ou do Passaporte por parte da Casa da Moeda; - falhas técnicas nos programas de emissão de documentos; - greves nas empresas aéreas ou terrestres envolvidas no envio dos documentos. Se desejar pode também fazer uma busca em nosso site usando o mecanismo abaixo.