A nova lei espanhola para netos já foi publicada no Diário Oficial. Há um trecho falando sobre netos em geral e outro falando sobre o exílio e netos de exilados. Isto quer dizer que a lei abrangerá TODOS os netos, mesmo os netos de quem 'perdeu' a nacionalidade por determinação da ditadura, por deserção, expulsão etc. estados excepcionais típicos de época de ditadura. A lei está bem clara: são três formulários distintos, a documentação seguirá para a Espanha e o processo será bem diferente do processo de reconhecimento de nacionalidade de filhos. Enquanto este corre via consulado, o novo processo correrá via Espanha (Ministério da Justiça). Nada impede que se entre via consulado, alguns casos é melhor fazer o processo direto via Espanha. O processo não será muito diferente do processo de naturalização, com alguns detalhes peculiares, por isso, sairá mais caro, por conta de vários detalhes A MAIS nas documentações. Alerto para vários erros de interpretação e informações desencontradas, afinal, a lei é recente e nem todos os consulados e juizados estão preparados para receber a demanda. Segundo o cônsul geral de SP, estima-se que existam 60.000 netos de espanhóis apenas no Estado de SP.
Mais info, apenas mediante consulta/parecer, a partir de Fev/2009. Ligar para: (0xx) 3231-1888.
25 comentários:
Boa tarde, gostaria de saber se nesta lei se encaixará no meu caso, meu avô nasceu na Espanha em 1908 e veio para o Brasil em 1912. A minhã mãe certamente conseguirá a cidadania por ser filha de pai e mãe espanhóis, mas no meu caso, por eu já ter 31 anos, conseguiria eu ter a cidadania também? Muito obrigado. ass: Reimar
Reimar, não existe limite de idade para quem solicitar a nacionalidade espanhola. Abs!
Olá Dra. Ana, muito obrigado primeiramente pela atenção prestada por vossa pessoa.
Estou em dúvida quanto ao direito de poder ou não solicidar a cidadania, digo isto por ele ter chegado ao Brasil em 1912 (portanto não foi um exilado).
Moro atualmente em Lisboa-Portugal, fui ao Consulado Espanhol saber um pouco mais sobre o meu caso em particular e lá o cônsul disse-me que para esta lei somente se enquadrariam os netos dos avós exilados da guerra de 1936 à 1955.
Por esta causa eu lhe pergunto se realmente ele não sabe muito a respeito do assunto (o que geralmente acontece com órgãos públicos em outros países)ou se ele está correto afirmando que não tenho este direito? Muito obrigado Dra. Ana. Ass: Reimar Lisboa-PT
No caso, se sua mãe é viva, você tem de pedir pelo Brasil, depois dela. Não importa se o seu avô não era exilado, a lei tem três redações, uma para os que vieram por motivos econômicos, outros por exílio e outros que perderam a cidadania e TODOS os netos terão direito.Vai ter mto problema de interpretação agora. Sugiro que sua mãe me procure para consulta.
Abs e boa sorte.
Ola. Agradeço de antemão. Meu avô é nascido na Espanha e veio ao Brasil em 1912 (creio eu). Meu pai ja obteve a cidadania Espanhola e também minha irmã, que na época era menor que 18 anos e este era o requerimento. Resido nos Estados Unidos a alguns anos.
Conseguiria solicitar minha nascionalidade Espanhola de fora do Brasil? Meu caso seria idêntico a da minha irmã, com as mesmas documentacoes respaldado o meu caso. O processo foi feito com intermediação do Consulado Espanhol em São Paulo.
Obrigado!
Daniel, seu caso será diferente do de sua irmã, pois ela, pelo visto, era menor de idade quando foi registrada. Seu pai é vivo? Se for, peça para ele ver se é espanhol POR OPCIÓN ou RECUPERACIÓN. Se for por OPCIÓN, ele deve mudar o status dele no próprio consulado, para poder lhe beneficiar pela nova lei.
Dra.Ana,
Meus avós maternos nasceram na Espanha e vieram para o Brasil aproximadamente em 1915, sem terem sido naturalizados aqui. Minha mãe, também já falecida, não obteve a cidadania espanhola. Nessa situação existe alguma possibilidade de eu requerer a cidadania por ser neto de espanhóis? Obs; meu pai não tem origem espanhola. Obrigado.
Luiz Hirose
Luiz, aparentemente, você tem direito, sim, mesmo no caso de sua mãe ter falecido. Você sabendo os dados dos seus avós (época de nascimento, local etc.), a busca dos documentos deles é perfeitamente possível.
Bom dia,
Sou neta de espanhol, gostaria de saber quais são os documentos necessários para tentar a cidadania espanhola, no meu caso e no do meu pais que é filho de espanhol. Obrigada,
Andrea
Andrea, os documentos básicos estão relacionados no site www.rassiconsultoria.com (certidões, RNE etc.), cada caso de netos é um caso diferente, varia muito, melhor passar em consulta para análise de sua documentação, pois no consulado não informam muita coisa, só quando se dá entrada na cidadania.
Abraços e boa sorte.
Bom dia Ana,
Só mais uma dúvida essa nova lei para cidadania espanhola também é válida para quem nasceu antes de 1900? Não me lembro ao certo, mas meu avô nasceu por volta de 1860.
Obrigada,
Andrea
Boa noite, minha avó desembarcou no porto de santos em 1896, e nasceu em granada em 1891, quanto ao meu avo, não consegui encontrar ainda o certificado de desembarque, porem ele também era espanhol, e nasceu também em granada por volta de 1884. A solicitação da busca dos certificados de batismo ou actas de nascimento, é bastante cara(cerca de 1000 libras). gostaia de saber se conseguirei a minha dupla cidadania, sem ter que residir legalmente na espanha por um ano, uma vez que tenho 32 anos. Gostaria de saber tambem se posso passar em em consulta via Skype, pois estou atualmente morando em Londres.
Grato,
Renato Hernandes
Sobre a pergunta do nascimento em 1860: a Espanha só tem registros a partir de 1870. Tudo registrado antes disso foi destruído.
Em relação às buscas custarem £ 1,000.00, acho o valor exorbitante. Se você souber a época e a província, pelo menos, dá para se fazer as buscas num custo bem menor, mas este tipo de busca demora bem mais.
Abs e boa sorte a todos.
Gostaria de saber tambem se posso passar em em consulta via Skype, pois estou atualmente morando em Londres.
Grato,
Renato Hernandes
Renato, o atendimento por skype está suspenso no momento.
Veja como funciona o sistema de parecer por escrito no site. Abs.
gostaria de saber quanto tempo mais ou menos dura esse processo no Brasil para pedido de cidadania de filho de espanhol legitimo por jus sanguinis? E se não seria mais viável e mais rápido dar entrada diretamente na provincia de nascimento do espanho pai??
Adriana Mayer
DRa havia me esquecido de mencionar que meu marido é nasciso em 19/09/1964, e o pai dele é espanhol legitimo e nunca se naturalizou brasileiro, no caso da cidadania do meu marido seria o jus sanguinis, por opcion ou recuperacion? A Dra vê pequenas ou grandes possibilidades de concessão neste caso concreto???
Att. Adriana Mayer
Adriana, todo o procedimento é feito via consulado do local onde residir legalmente.
Média: 3 - 4 meses é o tempo que leva lá dentro do consulado. Para o processo, precisaria analisar os documentos. Veja o meu site. Abs!
boa tarde.....minha mae e neta de espanhol,,,e eu gostaria de saber se no caso eu ja sou bisneta e maior de idade se minha mae conseguir a legalisaçao eu posso pegar atraves dela ou nao???
hoje vivo em portugual e ja tenho titulo de residencia contribuo com impostos e segurança social e se isso me favorece??? obrigada pela atençao
Bisnetos maiores de 18 anos não terão direito à dupla nacionalidade, mas é recomendável que o neto ou neta do espanhol faça o processo normalmente para, talvez, futuramente beneficiar os seus filhos (bisnetos de espanhóis).
Att.
Ana Paula, meus avós por parte de pai eram espanhóis e vieram para o Brasil na década de 30. Meu api nesceu aqui em 1939 e em 2002 conseguiu o passaporte espanhol. Queria saber se eu posso pedir a nacionalidade espanhola (tenho 39 anos) e qual maneira é a mais rápida: por meu pai já ter a nacionalidade espanhola ou pela lei da memória histórica? Obrigada. Angela
Ola,
Gostaria de fazer uma pergunta.
Minha avó ( falecida) era filha de espanhois mas não chegou a se naturalizar. Meu pai solicitou a naturalização pela lei da memoria hostorica e hoje é cidadao espanhol. Gostaria de saber se eu posso solicitar a naturalização usando como base a documentação do meu pai.
No aguardo de um retorno,
Renato Leite
Ola,
Gostaria de fazer uma pergunta.
Minha avó ( falecida) era filha de espanhois mas não chegou a se naturalizar. Meu pai solicitou a naturalização pela lei da memoria hostorica e hoje é cidadao espanhol. Gostaria de saber se eu posso solicitar a naturalização usando como base a documentação do meu pai.
No aguardo de um retorno,
Renato Leite
Boa tarde, morei na Espanha de março de 2008 a junho de 2009, mais precisamente em Ibiza, e lá tentei entrar com a documentação para conseguir a dupla cidadania,e não consegui nada. Sou neto de avô e avó nascidos em Almeria. tenho apenas um registro no nome de meu avô, feito pelo Consulado em São Paulo, quando já estava no Brasil. Gostaria de saber se tenho esse direito, pois minha mãe já falecida, não fêz a dupla nacionalidade a que tinha direito, isso afetará a mim, para conseguir a nacionalidade Espanhola?
O que será preciso fazer?
Grato: Wilson Garcia Kocis
Meu avô materno era espanhol nascido na Galicia em 1900, chegou ao Brasil em 1912, tenho documento da policia federal com a chegada dele no Brasil, portanto esse documento não vem dizendo a cidade onde ele nasceu, só que ele era da galicia. Gostaria de saber como posso descobrir a cidade onde ele nasceu?
Atenciosamente,
Luciana RJ
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