domingo, 31 de janeiro de 2010

PRORROGAÇÃO DA LEI POR MAIS UM ANO

FONTE: CONSULADO GERAL DA ESPANHA EM SP

NACIONALIDAD NIETOS
BOLETÍN INFORMATIVO


Informativo de la colectividad española de SP - nº 01/2010 - 26/01/10
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AMPLIADO UN AÑO EL PLAZO PARA QUE NIETOS OPTEN A LA NACIONALIDAD ESPAÑOLA

El Consejo de Ministros ha acordado, el viernes 22 de enero, ampliar de dos a tres años el plazo para ejercer el derecho de optar a la nacionalidad española, recogido en la Ley de Memoria Histórica, que establece medidas a favor de quienes fueron perseguidos durante la Guerra civil y la dictadura.
El derecho a optar a la nacionalidad está reconocido a las personas cuyo padre o madre hubiese sido originariamente español y a los nietos de quienes perdieron o tuvieron que renunciar a la nacionalidad española como consecuencia del exilio.
Hasta el momento, las oficinas del Registro Civil Consular han recibido 161.463 solicitudes de opción a la nacionalidad española de origen durante el primer año de vigencia de la ley.
De éstas, 154.327 solicitudes -el 95,5 por ciento- se han recibido en oficinas del Registro Civil Consular de las Embajadas y Consulados Generales de España en Iberoamérica y en el Consulado General de España en Miami.
La ampliación del plazo previsto en la ley se produce después de comprobar que el elevado número de solicitudes presentadas en Iberoamérica va a desbordar la capacidad de las oficinas consulares y podría hacer imposible atender todas las que se presenten en los dos años inicialmente previstos para la vigencia de la norma.
El Gobierno considera que la prórroga de un año permitirá atender todas las solicitudes de cita ya presentadas y pendientes de asignación de fecha.
Con la ampliación del plazo, éste finalizará el 27 de diciembre de 2011.

quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

CONSULADO GERAL DA ESPANHA SP - discrepâncias


funcionamento do consulado - SP
Gostaria de relatar aqui o funcionamento do consulado geral de SP a partir de janeiro/2010:
O meu último cliente que foi ao consulado em 2009 (neto)foi no dia 16/12 e foi muito bem atendido, estava tranquilo, foi antedido no horário e inclusive o auxiliaram no preenchimento do formulário ANEXO 1. O mesmo ocorreu com todos os sete clientes que haviam ido anteriormente.
O cliente que foi no dia 08/01/2010 relatou a seguinte experiência: foi atendido no horário, foi acompanhado do pai (que solicitou a cidadania por recuperación naquela data) e foi informado no guichê 07 que o pai deveria solicitar ANTES dele e ele deveria reagendar a data. Também informaram ao pai dele (filho de espanhol) que deveria aguardar a certidão de nascimento espanhola chegar pelo correio, com a devolução dos documentos por seis meses, mas que estava tudo certo. Ele disse que havia 07 pessoas atendendo neste dia e cerca de 200 pessoas na fila. Ele, um senhor de 70 anos, conseguiu se sentar para preencher o formulário e foi assistido pelo atendente.
O cliente que foi no dia 18/01, um senhor de 80 anos (filho) + sua filha de 40 (neta), porém, enfrentaram fila de 3 horas; havia umas duzentas pessoas na fila também. Havia duas pessoas atendendo o Sr. Francisco e um espanhol; colocaram todos numa sala com duas mesas redondas grandes, não havia lugar para sentar e tiveram de preencher o formulário de pé(...) 13:07 (2 minutos atrás) excluir Ana Paula Rassi
(...)na hora de preencher o formulário POR RECUPERACIÓN, o cliente, muito idoso, tinha muitas dúvidas. Disseram que não poderiam ajudar e NÃO QUISERAM atender a filha dele (neta) antes que ele tivesse solicitado a nacionalidade dele. Não é necessário que haja a acta de nacimiento do filho do espanhol emitida, mas também foi relatado que a filha dele (neta) deveria solicitar a nacionalidade DEPOIS da dele e em outra data. Isso quer dizer que: a experiência é individual e depende muito de quem atende e da percepção de quem é atendido; depende do volume de pessoas a serem atendidas no dia; depende do comportamento de quem é atendido (se esta pessoa se mostrar incomodada com a fila, com o descaso etc. parece que é pior); parece-me que estão exigindo que o filho(a) do espanhol que esteja vivo solicite a nacionalidade ANTES do neto; mas não é necessário que se tenha a ACTA DE NACIMIENTO deste filho(a) para fazer isso (se fosse assim, a lei já estaria fora do vigor).
Logo, vou alertar todos os meus clientes sobre a discrepância no atendimento e que estejam preparados pra tudo.
Desejo a todos boa sorte.