sexta-feira, 23 de janeiro de 2009

CIDADANIA ESPANHOLA - NOVA LEI

O esclarecimento que darei aqui é a título geral e, cada caso é um caso, por isso sugiro consulta. O Consulado Geral de SP e de Buenos Aires têm atendido mais de 200 pessoas por dia, caos tal como ocorre nos consulados da Itália. Assim, a análise da documentação pode ser superficial e feita com má vontade. Existem dois tipos de solicitação: neto de espanhol por origem (se o seu pai/mãe já tem a documentação como espanhol por 'RECUPERACIÓN'); o neto de espanhol cujo pai/mãe fez o pedido 'POR OPCIÓN' (este deve pedir para que seu pai ou mãe mude sua condição 'recuperación'). O neto cujo pai ou mãe nunca pedira e já faleceu, resta também o pedido POR OPÇÃO, passível de ser negado por 'n' motivos: se prestou serviço militar no Brasil; se o seu pai/mãe, filho de espanhol prestou serviço militar etc. etc. Tudo será motivo para negarem, qualquer vírgula errada será passível de dúvida se você tem direito ou não. EM TESE, todos os netos, pela nova lei, têm direito à solicitar a nacionalidade, mas isto não quer dizer que TODOS ELES TERÃO A NACIONALIDADE CONCEDIDA, uma vez que a lei é passível de erros de interpretação e os recursos poderão ser em vão. PORÉM, eu acredito que, se você se enquadra na condição de neto, que se ponha a cara para bater, que se batalhe por um direito, ainda que este possa lhe ser negado.
Para mim, pelo que vem ocorrendo no consulado (de 600 pedidos, apenas seis foram aprovados), creio que a interpretação da lei esteja discricionária, tal como ocorre com os países do leste europeu. Assim, infelizmente, muita gente que EM TESE tem direito, na prática, ou seja, na interpretação das autoridades espanholas, NÃO TERÃO A NACIONALIDADE CONCEDIDA e as 'desculpas' serão várias. Dos estimados 1 milhão de netos na América Latina, acredita-se que apenas a metade, ou até menos, será agraciada pela nova lei.

22 comentários:

Marcia disse...

Boa noite,
Ana, meu pai é filho de espanhola mas ainda não pediu sua cidadania, eu sendo neta,posso pedir a minha?

Ana Paula Rassi Nyikos disse...

Márcia, sua avó espanhola é viva? Ela tinha documentos espanhóis (passaporte, registro no consulado etc.)?
Caso ela seja falecida e nunca tenha tido registro dela no consulado, pela lei espanhola ela pode ter perdido a nacionalidade, por ter se casado com estrangeiro. Veja mais no meu site, visite-o por inteiro.
Boa sorte!

keilinha disse...

ola
boa noite.
A minha mae eh neta de espanhois ,ela tem 45 anos quais sao as chances de ela pedir a cidadania?

Ana Paula Rassi Nyikos disse...

Não há do que se falar em chances, e sim, em Direito à nacionalidade que existe pela nova lei 052/2007. Tudo vai depender da situação documental.
:)

Anésio disse...

Meus avós são nascidos e casados na Espanha e vieram morar em Santos, tenho as duas cédulas de nacionalidade do consulado espanhol em Santos, com os dados de origem de cada um.
Minha mãe, já falecida, nasceu no Brasil e não solicitou a cidadania
espanhola, tenho certidão de nascimento que comprovam a paternidade.
Como neto de espanhol posso obter a cidadania?
Se sim, o que devo fazer?

angelica disse...

boa tarde, meu pai é neto de espanhol e tenho toda documentação que comprove isso, certdão de obito do bisavó e avô dele, onde consta que eles são nascidos na espanha.... será que tenho como adquirir para meu pai a nacionalidade spanhola?

Arthur disse...

Olá!
Minha avó materna é espanhola, mora no Brasil e tem a cidadania espanhola e todos os documentos. Minha mãe por enquanto não tem cidadania espanhola, mas eu, que tenho mais de 18 anos gostaria de tirar, isso seria possível sem a necessidade de morar por um ano na Espanha?

maicon disse...

Boa noite!!!

Sou Bisneto de Espanhol eu tenho direito a Nacionalidade espanhola

maicon disse...

Boa noite!!!

Sou bisneto de espanhol eu tenho
direito a nacionalidade espanhola
e como eu faço pra pega-lá minha bisa eu tenho todos os documentos dela. e meu pai ele é neto ele pega por aqui
abrigado!

Vini disse...

Minha mãe ja adquiriu a nacionalidade por opção, eu como bisneto quais chances tenho de adqui-la também?

Vini disse...

Minha mãe ja adquiriu a nacionalidade por opção, eu como bisneto quais chances tenho de adqui-la também?

Luciana disse...

Oi,

possuo passaporte espanhol, minha avo nasceu na Espanha e quando nasci, meu pai me inscreveu no consulado. So tirei o passaporte quando tinha 20 anos, pois antes não sabia que podia.

Meus pais nunca foram casados oficialmente e ja nao estao juntos desde o meu nascimento.

Gostaria de saber se ha alguma possibilidade de obter o passaporte espanhol para a minha mae (ela nao tem nenhuma descendencia espanhola, a unica relacao dela seria comigo, cidadã espanhola.)?

Obrigada pela ajuda.

Luciana disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
joice disse...

ola a todos, Ana eu sou neta de espanhol mas ele casou com minha vo no brasil ele ja faleceu minha ame nao tem acidadania eu poderia fazer a minha? que documentos eu preciso? obrigada pela atencao desde ja...

www.jaczz disse...

jacqueline de ALmeida,,,,,,,,,,, Boa tarde, meu filho Victor Luiz é filho de espanhol e reconhecido como tal,tenho um pequeno também nascido la,qual é o direito de meu filho viver cerca do pai espanhol,quero saber por que dão também a nacionalidade.atenciosamente Jacqueline de Almeida

www.jaczz disse...

JACQUELINE DE ALMEIDA,Olá boa noite meu filho é espanhol reconhecido pelo pai e tenho um bebe que também nasceu na Espanha,quero saber se eles tem direito de viver perto do pai.E levei vivendo na Espanha 7 anos sem vim para o Brasil
gostaria muito de saber sua opinião muito obrigada.

Comunidade Ação Nacional-Socialista disse...

Boa tarde,eu sou neto de espanhol por parte de mãe.Meu avô tem alguns documentos sobre isso,mais eu não sei ao certo oque é.Pelo que eu saiba ele tem documentos de nacionalidade brasileir e espanhola,eu queria saber se eu posso me nacionalizar espanhol.

Rogério disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Rogério disse...

Até quando netos e netas principalmente de espanholas legítmas nascidas na Espanha serão tôlidos de um direito legitimo?
Enquanto isso jogadores de Basquete, futebol não tendo nenhuma linhagem e em muitos casos apenas por trabalharem na Espanha e nem cumprem o tempo determinado por lei em boa parte dos casos; e já é concedida a cidadania a essas pessoas que na verdade COMPRAM sua cidadania.
Quantos DÓLARES ou EUROS vale uma cidadania para o GOVERNO da Espanha?
Falam no orgulho espanhol e negam um direito legítimo, falam da ditadura Franquista e criam uma lei pior que o período Franquista.
Uma lei com concessões, ridículas, berratórias que fazem é discriminar mais ainda quem tem sangue Espanhol nas veias como EU e MUITOS; e temos que ficar a espera de uma esmola em uma situção que temos legítimo direito e que o governo ESPANHOL sabe disso, e ficam nos tolindo e discriminando principalmente as mulheres espanholas que o Governo deste pais sabe que são espanholas.
A Lei de Memória histórica é uma vergonha e uma discriminação ainda pior; quando será que este pais irá acordar e ver que já estamos no século 21 (vinte um)!

Concordo com o comentário feito. A partir do momento que as autoridades espanholas começarem a sentir a pressão de muitos que são ainda injustiçados cederão!

Rogério...

Ana Paula Rassi Nyikos disse...

Rogerio, eu concordo contigo, é bastante discriminatório. Na Itália era a mesma coisa, mas agora a lei está mais flexível e por ação judicial se consegue fazer o processo pelo lado das mulheres, quem sabe não ocorre na ES. No caso dos jogadores de futebol na Espanha, eles fizeram o processo depois de residir por 3 anos (naturalização) e não dupla nacionalidade.
Sucesso pra vc.

Felipe de Assis Garcia disse...

Minha irmã brasileira conseguiu cidadania espanhola, ela pode aplicar pra mim ou pra minha mãe?

FernandaRamos disse...

Olá,
Gostaria de tirar uma dúvida...Sou bisneta de espanhois. Minha mãe e minha avó possuem a cidadania espanhola. Para tirar a minha, eu teria que morar quanto tempo na Espanha?
Grata.