Alguns consulados, inclusive do exterior, têm dado a informação ERRADA de que a lei só favorece netos de EXILADOS. Ora, no Brasil, estima-se que apenas 100 exilados vieram para cá, a maioria fora mandada para o México e América Central. Como o cônsul geral estima que existam 60.000 netos de espanhóis só no estado de SP? Todos os netos são parte da nova lei, entretanto, serão 'n' variáveis para que eles tenham a nacionalidade concedida, por interpretação das autoridades. Pela minha experiência com países do leste europeu, creio que será mesmo uma QUESTÃO DE SORTE e não de DIREITO.

CIDADANIA ESPANHOLA - NOVA LEI

O esclarecimento que darei aqui é a título geral e, cada caso é um caso, por isso sugiro consulta. O Consulado Geral de SP e de Buenos Aires têm atendido mais de 200 pessoas por dia, caos tal como ocorre nos consulados da Itália. Assim, a análise da documentação pode ser superficial e feita com má vontade. Existem dois tipos de solicitação: neto de espanhol por origem (se o seu pai/mãe já tem a documentação como espanhol por 'RECUPERACIÓN'); o neto de espanhol cujo pai/mãe fez o pedido 'POR OPCIÓN' (este deve pedir para que seu pai ou mãe mude sua condição 'recuperación'). O neto cujo pai ou mãe nunca pedira e já faleceu, resta também o pedido POR OPÇÃO, passível de ser negado por 'n' motivos: se prestou serviço militar no Brasil; se o seu pai/mãe, filho de espanhol prestou serviço militar etc. etc. Tudo será motivo para negarem, qualquer vírgula errada será passível de dúvida se você tem direito ou não. EM TESE, todos os netos, pela nova lei, têm direito à solicitar a nacionalidade, mas isto não quer dizer que TODOS ELES TERÃO A NACIONALIDADE CONCEDIDA, uma vez que a lei é passível de erros de interpretação e os recursos poderão ser em vão. PORÉM, eu acredito que, se você se enquadra na condição de neto, que se ponha a cara para bater, que se batalhe por um direito, ainda que este possa lhe ser negado.
Para mim, pelo que vem ocorrendo no consulado (de 600 pedidos, apenas seis foram aprovados), creio que a interpretação da lei esteja discricionária, tal como ocorre com os países do leste europeu. Assim, infelizmente, muita gente que EM TESE tem direito, na prática, ou seja, na interpretação das autoridades espanholas, NÃO TERÃO A NACIONALIDADE CONCEDIDA e as 'desculpas' serão várias. Dos estimados 1 milhão de netos na América Latina, acredita-se que apenas a metade, ou até menos, será agraciada pela nova lei.

NOVA LEI ESPANHOLA JÁ FOI PUBLICADA

A nova lei espanhola para netos já foi publicada no Diário Oficial. Há um trecho falando sobre netos em geral e outro falando sobre o exílio e netos de exilados. Isto quer dizer que a lei abrangerá TODOS os netos, mesmo os netos de quem 'perdeu' a nacionalidade por determinação da ditadura, por deserção, expulsão etc. estados excepcionais típicos de época de ditadura. A lei está bem clara: são três formulários distintos, a documentação seguirá para a Espanha e o processo será bem diferente do processo de reconhecimento de nacionalidade de filhos. Enquanto este corre via consulado, o novo processo correrá via Espanha (Ministério da Justiça). Nada impede que se entre via consulado, alguns casos é melhor fazer o processo direto via Espanha. O processo não será muito diferente do processo de naturalização, com alguns detalhes peculiares, por isso, sairá mais caro, por conta de vários detalhes A MAIS nas documentações. Alerto para vários erros de interpretação e informações desencontradas, afinal, a lei é recente e nem todos os consulados e juizados estão preparados para receber a demanda. Segundo o cônsul geral de SP, estima-se que existam 60.000 netos de espanhóis apenas no Estado de SP.
Mais info, apenas mediante consulta/parecer, a partir de Fev/2009. Ligar para: (0xx) 3231-1888.

LEGALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS

O que significa, na área internacional, legalizar documentos?
Legalização de documentos, ou chancelarização, nada mais é do que reconhecer tais documentos no país em que se pede reconhecimento, através de carimbo ou selo consular.
Alguns Países que exigem legalização de alguns documentos brasileiros pelo Itamaraty:
Portugal, Argentina, Alemanha e Espanha. (depende do tipo de processo e documento)
Alguns Países que exigem chancelarização de documentos brasileiros e estrangeiros pelo seu setor específico:
Itália, Polônia, Romênia, França, Inglaterra, Alemanha e Argentina.

Vem ocorrendo de alguns profissionais do ramo alardearem o fato de terem contatos nos consulados para 'passarem' seus clientes na frente, cobrando um 'extra' para pagamento de suborno. Sou veementemente contra este tipo de comportamento e, trabalhando de forma justa e transparente, assim como eu e familiares passamos pelas burocráticas filas dos consulados para nossos próprios processos, creio que a BUROCRACIA faça parte deste cenário e é preciso ter paciência e perseverança! Boa sorte a todos os que estão correndo atrás dos documentos para legalização!!

DOCUMENTOS ITALIANOS

Se você está atrás da dupla nacionalidade italiana, prepare-se para novas mudanças em relação à documentação a ser apresentada... Por causa de fraudes, falsificações de documentos por parte de despachantes e pessoas de má fé, especialmente nos Estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás e Mato Grosso, os Consulados ficarão mais exigentes com os documentos apresentados para as legalizações. Isto afetará diretamente os bem intencionados, por isso, aguardem mais notícias. O momento de providenciar os documentos não é esse. Fora mudanças dentro da Itália para reconhecimento de nacionalidade nas regiões mais conturbadas (Milão, Bologna, Veneza, Nápoles), com a exigência da representação por um advogado italiano, limitando a atuação dos assessores.

ITALIA MIA!

Os processos de reconhecimento de nacionalidade italiana, nos Estados de SP e Paraná estão exigindo dos utentes muita paciência e perseverança. Isto porque as legalizações (aplicação de selos consulares) estão sendo agendadas pela internet, com erros de protocolo do website, sujeitos a erros de preenchimento etc. A novidade é que todos os interessados da família deverão, de preferência, marcar suas legalizações individualmente. A figura do procurador para este fim ainda existe, mas as autoridades italianas terão o direito de exigir a presença do interessado.
Para os que vão para a Itália, é melhor reconhecer antes dos parentes que ficarão no Brasil e tenha sempre mais de uma cópia do documento original italiano. A grande mudança nos processos que correm na Itália (aliás a Itália sempre vem com algumas 'bombas') é que os assessores italianos estão precisando do auxílio de advogados a partir deste semestre, especialmente na região do Norte da Itália, o que encarece o serviço de honorários.
Para saber se você tem direito, de forma resumida: netos, bisnetos e até tetranetos têm direito, especialmente os de linha paterna, quando todos os ascendentes são homens. Na linha materna, ou seja, alguma ascendente mulher, como exemplo: bisavô, avô, mãe, filho(a) nascido depois de 1948 tem direito. Se nascidos antes de 1948 apenas com ação própria (demorada e cara) através de advogado na Itália.
Dizem que a lei está para ser aprovada, mas a burocracia italiana ainda não permitiu tal feito.

TENHO DIREITO?? COMO EU FAÇO??

"TENHO DIREITO? COMO DEVO PROCEDER?"
Eu, sinceramente, estou cada vez menos solícita para responder aos inúmeros questionamentos em ligações diárias que venho recebendo sobre NACIONALIDADE ESPANHOLA. Isto porque, muitas perguntas deveriam ser feitas em consulta e não pelo telefone, pois cada caso é um caso. Resumidamente: se você é bisneto, você deverá residir na Espanha por no mínimo um ano pela nova lei; a lei não irá abranger apenas netos de dissidentes da Ditadura Franquista, mas todos os netos. Há diferenças entre o espanhol de origem e o espanhol por opção. O primeiro, enquadra-se na lei automaticamente, o segundo, requer um pedido formal ao Ministério de la Justicia. Para saber se você é de origem ou não, marque uma consulta, munido de seus documentos (xerox autenticada). Site: www.rassiconsultoria.com