DOCUMENTOS ITALIANOS

Se você está atrás da dupla nacionalidade italiana, prepare-se para novas mudanças em relação à documentação a ser apresentada... Por causa de fraudes, falsificações de documentos por parte de despachantes e pessoas de má fé, especialmente nos Estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás e Mato Grosso, os Consulados ficarão mais exigentes com os documentos apresentados para as legalizações. Isto afetará diretamente os bem intencionados, por isso, aguardem mais notícias. O momento de providenciar os documentos não é esse. Fora mudanças dentro da Itália para reconhecimento de nacionalidade nas regiões mais conturbadas (Milão, Bologna, Veneza, Nápoles), com a exigência da representação por um advogado italiano, limitando a atuação dos assessores.

ITALIA MIA!

Os processos de reconhecimento de nacionalidade italiana, nos Estados de SP e Paraná estão exigindo dos utentes muita paciência e perseverança. Isto porque as legalizações (aplicação de selos consulares) estão sendo agendadas pela internet, com erros de protocolo do website, sujeitos a erros de preenchimento etc. A novidade é que todos os interessados da família deverão, de preferência, marcar suas legalizações individualmente. A figura do procurador para este fim ainda existe, mas as autoridades italianas terão o direito de exigir a presença do interessado.
Para os que vão para a Itália, é melhor reconhecer antes dos parentes que ficarão no Brasil e tenha sempre mais de uma cópia do documento original italiano. A grande mudança nos processos que correm na Itália (aliás a Itália sempre vem com algumas 'bombas') é que os assessores italianos estão precisando do auxílio de advogados a partir deste semestre, especialmente na região do Norte da Itália, o que encarece o serviço de honorários.
Para saber se você tem direito, de forma resumida: netos, bisnetos e até tetranetos têm direito, especialmente os de linha paterna, quando todos os ascendentes são homens. Na linha materna, ou seja, alguma ascendente mulher, como exemplo: bisavô, avô, mãe, filho(a) nascido depois de 1948 tem direito. Se nascidos antes de 1948 apenas com ação própria (demorada e cara) através de advogado na Itália.
Dizem que a lei está para ser aprovada, mas a burocracia italiana ainda não permitiu tal feito.

TENHO DIREITO?? COMO EU FAÇO??

"TENHO DIREITO? COMO DEVO PROCEDER?"
Eu, sinceramente, estou cada vez menos solícita para responder aos inúmeros questionamentos em ligações diárias que venho recebendo sobre NACIONALIDADE ESPANHOLA. Isto porque, muitas perguntas deveriam ser feitas em consulta e não pelo telefone, pois cada caso é um caso. Resumidamente: se você é bisneto, você deverá residir na Espanha por no mínimo um ano pela nova lei; a lei não irá abranger apenas netos de dissidentes da Ditadura Franquista, mas todos os netos. Há diferenças entre o espanhol de origem e o espanhol por opção. O primeiro, enquadra-se na lei automaticamente, o segundo, requer um pedido formal ao Ministério de la Justicia. Para saber se você é de origem ou não, marque uma consulta, munido de seus documentos (xerox autenticada). Site: www.rassiconsultoria.com

SANTA MARIA, PINTA E NIÑA

Muita gente tem me telefonado, enviado e-mails e comentado no blog a respeito do reconhecimento de nacionalidade espanhola. Resumindo, existem três tipos: por origem (inquestionável e sempre concedida); por opção (para os que, pela interpretação da lei espanhola, perderam a nacionalidade por um motivo ou outro) e, por fim, por residência (um árabe, africano, um brasileiro etc. todos podem tentar a nacionalidade espanhola).
Então, sucintamente, a primeira é inquestionável, se você é espanhol de origem, terá direito à nacionalidade pela nova lei. Se você 'opta' por ser espanhol quer porque já teve a nacionalidade ou porque deixou de ser espanhol de origem por algum motivo, há a possibilidade de optar pela nacionalidade (através de formulário específico). Na terceira hipótese, está o caso do Ronaldinho, que se naturalizou, mas não perdeu a nacionalidade brasileira (após longo período de residência). Somando duas situações (sendo descendente e residindo em solo espanhol) estariam os bisnetos, pela nova lei. QUE FIQUE CLARO: nas duas últimas hipóteses, o Ministério da Justiça espanhol é quem julga e o pedido pode ser indeferido.

PAÍSES DO LESTE EUROPEU E NACIONALIDADE

Países do Leste Europeu recém-integrados à União Européia têm medidas bastante peculiares para o reconhecimento de nacionalidade. Deste modo, podemos considerar que 'cada caso é um caso e o direito à nacionalidade é tão subjetivo quanto uma naturalização'. Isto ocorre porque a nacionalidade é julgada pelo Ministério da Justiça em países como Romênia, Hungria, Lituânia, República Tcheca e às vezes, a Polônia. Deste modo, para países do leste europeu eu faço apenas a consultoria e providencio alguns documentos e formulários, não assumindo o processo completo, por causa da limitação de minha atuação.

NOVA LEI DE NACIONALIDADE ESPANHOLA - BISNETOS

Muita gente tem me escrito (bisnetos de espanhóis) querendo saber se a nova lei irá abrangê-los. Até onde sei, apenas netos serão favorecidos e bisnetos menores de idade. Para os maiores de idade, a lei válida será a mesma para netos atualmente: deverão residir legalmente na Espanha por dois anos para tentar uma naturalização. A vantagem do(a) bisneto (a)cujo pai ou mãe já tenha a nacionalidade, será grande sobre os que não têm ascendência espanhola que tentam a naturalização. Isso é tudo que posso garantir para bisnetos. Porém, se nem o pai/mãe, neto de espanhol socilitar, esta vantagem também nunca existirá. Eu sugiro aos bisnetos de espanhóis que seu pai/ mãe faça o processo, pois nunca se sabe o dia de amanhã, se um dia você, bisneto, residir na Espanha por ser artista, esportista ou expatriado, vai ficar desesperado atrás para poder ficar no país. A lei terá curta duração, lembrem-se disso.

NACIONALIDAD PARA LOS NIETOS

Considerada grande vilã em recentes embates diplomáticos com o Brasil, por conta do grande número de brasileiros 'barrados' na chegada aos aeroportos, a Espanha abrirá a nacionalidade para netos de espanhóis sem que eles tenham de residir em solo espanhol por dois anos, tal como exige a lei atualmente.
Esta lei ficará em vigor por apenas dois anos e beneficiará, segundo estima o Ministério das Relações Exteriores, cerca de 500.000 latino-americanos. Este é um modo de pedir perdão para os que foram expulsos da Espanha durante a ditadura franquista e também demonstrar que a Espanha está 'temporariamente mais aberta para acolher seus descendentes'. Diga-se: baixa natalidade, regularização de milhares de latinos residentes na Espanha.
Atenção: esta lei ficará em vigor de 28/12/2008-28/12/2010.
A procura pelo reconhecimento de nacionalidade aumentou 100% em minha prática profissional neste ano.
Foto: Madrid