NATURALIZAÇÃO DE PORTUGUESES

Mais de 5.000 pediram nacionalidade portuguesa desde Dezembro
CBL / segunda-feira 21 de maio de 2007


Mais de cinco mil cidadãos estrangeiros manifestaram vontade de ter a nacionalidade portuguesa desde a entrada em vigor das alterações à Lei da Nacionalidade, em Dezembro de 2006, anunciou o primeiro-ministro José Sócrates no domingo 20 de Maio.

Numa cerimónia no Mosteiro dos Jerónimos, Sócrates presidiu à entrega de um certificado de nacionalidade, uma bandeira e a Constituição da República Portuguesa a 324 novos cidadãos portugueses, beneficiários da nova Lei da Nacionalidade, 284 dos quais têm menos de 13 anos.

Entre 15 de Dezembro e 30 de Abril foram concluídos apenas 796 processos de nacionalidade, mas o primeiro-ministro garante que a Administração Pública está preparada para responder ao crescente afluxo de pedidos.

Quem pode pedir nacionalidade portuguesa

Pela nova lei, passam a ser considerados portugueses de origem os indivíduos nascidos no território português, filhos de estrangeiros, se pelo menos um dos progenitores também aqui tiver nascido e aqui tiver residência, independentemente de título, ao tempo do nascimento.

São também portugueses de origem os indivíduos nascidos em território português, filhos de estrangeiros se declararem que querem ser portugueses e desde que, no momento do nascimento, um dos progenitores aqui resida legalmente, com qualquer título, há pelo menos cinco anos.

Além disso, a união de facto há mais de três anos, judicialmente reconhecida, de um estrangeiro com um nacional português, é fundamento de pedido de nacionalidade.

A nova lei criou novas possibilidades de aquisição da nacionalidade portuguesa por naturalização, nos termos do artigo 6º, das quais se destacam as seguintes:

- Os cidadãos maiores podem pedir a naturalização desde que tenham residência legal em território português há pelo menos seis anos ou se tiverem permanecido em Portugal habitualmente nos dez anos imediatamente anteriores ao pedido.

- Podem pedir naturalização os filhos de estrangeiros menores que tenham nascido em território português se, no momento do pedido, um dos progenitores resida em Portugal legalmente há pelo menos cinco anos, ou se o menor aqui tiver concluído o primeiro ciclo do ensino básico.

Finalmente, podem pedir nacionalidade portuguesa, por naturalização, os netos de portugueses, desde que os avós não tenham perdido a nacionalidade portuguesa.

Fonte: SITE 'CASA DO BRASIL'
Foto: Emigrantes Portugueses

BISNETOS DE PORTUGUESES

Como uma letra de música de FADO (foto) muitos que se dizem 'advogados especialistas' em nacionalidade européia dizem que é impossível a naturalização. Dificílimo, é. Mas não se pode dizer impossível para um direito subjetivo passível de análise de uma lei tão recente quanto a lei para netos de portugueses de pais falecidos.
O feedback que tenho de Portugal, inclusive e-mail do CENTRO DE APOIO AO IMIGRANTE (CAI) é a de que o utente deve, sim, tentar a naturalização por ascendência lusitana, mesmo sendo tão difícil. Não existe jurisprudência a respeito, mas não quer dizer que NUNCA se vai conseguir.
Logo, aos doutores que só querem os processos já garantidos de dupla nacionalidade, é melhor tentar todos os meios, do que se arrepender depois.
Em tempo: o atual governo é o MAIS FAVORÁVEL às leis de nacionalidade de todos os tempos.
A chance, como em qualquer processo de julgamento de mérito é 50% para os que residem no Brasil e 100% para os que residem em Portugal, já por lá moraram ou estudaram, de modo a se comprovar esta permanência no país.

REDE DE BOATOS

O que é verdade e o que é boataria em tudo que se fala sobre nacionalidade italiana?

Pois bem, sempre estou em contato com a Itália, bem como advogados italianos.
Por enquanto, é boato TUDO O QUE SE DIZ sobre a limitação da nacionalidade jus sanguinis para netos e filhos, excluindo-se os bisnetos e tetranetos. Existe, sim, cara feia especialmente porque a Itália tem uma das leis de nacionalidade mais favoráveis, se não a mais favorável.
Sobre a reaquisição de nacionalidade italiana. Embora ainda esteja em trâmite no congresso italiano, é verdade. Nada mais justo para aqueles que, diante da pobreza na Itália pós segunda guerra, emigraram e venceram em outros países. Os clientes que me procuram são sempre funcionários públicos concursados e ex-executivos de multinacionais que foram forçados a se naturalizar para poderem sobreviver. Tal reaquisição é prevista nas leis brasileiras, polonesas, romenas etc.
Linha materna: outro bafafá. Mas, convenhamos que a lei é muito injusta. Só não é mais injusta que a da Polônia, mas é sexista e põe a mulher como subclasse que não 'transmite' suas raízes.
Aconselho que fiquem sempre atentos a boataria, pessoas que não têm muito o que fazer além de ficar discutindo no Orkut ou que se dizem autoridades no assunto.

O QUE É VERDADE?

A verdade é a seguinte:
São 300.000 na fila de espera do Consulado Italiano de SP, são poucos funcionários, muita burocracia etc. O mesmo se repete em vários outros estados brasileiros.

Será que querem impedir que os brasileiros cujo direito italiano mediante preenchimento da lei de nacionalidade tenham sua dupla nacionalidade reconhecida?

Em minha opinião, não se trata de boicote. Trata-se de um processo seletivo. Não sei até que ponto isso seria inteligente, pois sabemos que população italiana está envelhecida e precisam de jovens na Itália. Porém, creio que eles queiram elitizar os que têm a nacionalidade reconhecida, forçando muitos brasileiros a irem para a Itália em busca de sua tão sonhada documentação.

O QUE É VERDADE?

A verdade é a seguinte:
São 300.000 na fila de espera do Consulado Italiano de SP, são poucos funcionários, muita burocracia etc. O mesmo se repete em vários outros estados brasileiros.

Será que querem impedir que os brasileiros cujo direito italiano mediante preenchimento da lei de nacionalidade tenham sua dupla nacionalidade reconhecida?

Em minha opinião, não se trata de boicote. Trata-se de um processo seletivo. Não sei até que ponto isso seria inteligente, pois sabemos que população italiana está envelhecida e precisam de jovens na Itália. Porém, creio que eles queiram elitizar os que têm a nacionalidade reconhecida, forçando muitos brasileiros a irem para a Itália em busca de sua tão sonhada documentação.

Romênia e Bulgária

Você sabia que Romênia e Bulgária são os países mais pobres do bloco?
O motivo é um pouco óbvio: além de não terem riquezas naturais, serem países assolados pelo comunismo e ditadura, ambos sofrem com a CORRUPÇÃO DESCARADA.

Por isso, apesar do livre acesso ao solo europeu, o trabalho de romenos e búlgaros têm ressalvas em alguns países europeus, como a Inglaterra. Só podem trabalhar como prestadores de serviços, por enquanto.

CUIDADO COM AS FALSAS AGÊNCIAS!

Recebi um cliente que quase caiu num golpe de uma agência em Portugal que prometia não só encontrar certidões, como também iniciar o processo, assistência jurídica, mil promessas... Porém, quando ele teve algumas dúvidas: os telefones nunca eram atendidos! Nem os telefones dos representantes no Brasil! Por isso, muito cuidado com golpistas.
Para buscas de certidões com menos de 100 anos, Portugal (um exemplo a ser seguido por países como Itália), conta com um serviço online de buscas. Para tanto, é preciso saber o nome do Concelho, do Distrito e data aproximada de nascimento do nacional Português.
O site de buscas é:
http://www.portaldocidadao.pt/PORTAL/pt/certidoes_online/
Fazemos buscas de certidões antigas, ou seja, com mais de 100 anos.