NOVAS EXIGÊNCIAS DO CONSULADO DA ESPANHA EM SP

O consulado da Espanha em SP, a partir de 1o. de Julho/2011 passou a exigir, além dos trâmites normais, a retificação judicial de certidões brasileiras que contenham erros de grafia muito crassos ou abrasileirados. Por exemplo: MARTINEZ na Espanha e Martins no Brasil; Aragón na Espanha e Aragão no Brasil; Gonzalez na Espanha e Gonçales no Brasil e por aí vai. As retificações no Estado de SP, pelas normas da ANOREG/ARENSP DEVEM SER CORRIGIDAS através de sentença judicial, ou seja, um advogado é necessário para corrigir tais erros.

RUSGAS ENTRE BRASIL E ESPANHA

Itamaraty: Espanha pode ser retaliada por barrar brasileiros
15 de junho de 2011 • 14h08 • atualizado às 15h08


O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou nesta quarta-feira que as autoridades da Espanha continuam impedindo brasileiros que tentam entrar no país, o que poderia motivar a adoção de medidas de "reciprocidade". Em pronunciamento na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, o ministro destacou, no entanto, que, após um período em que esses casos chegavam a 250 por mês, a média agora caiu para cerca de 140.

Patriota lembrou que, há três anos, quando houve um princípio de crise diplomática diante do elevado número de brasileiros rechaçados nas alfândegas espanholas, criou-se um grupo binacional de nível consular que monitora de forma permanente o assunto, além de se reforçar a cooperação bilateral, inclusive no âmbito policial.

Ele ressaltou que, por meio dessas iniciativas, foram reduzidas as arbitrariedades na Espanha. "Apesar de tudo isso, continuam ocorrendo alguns casos que são inaceitáveis", declarou Patriota, que disse ter conversado sobre o assunto com a chanceler espanhola, Trinidad Jiménez, durante reunião em maio em Brasília.

Segundo Patriota, Jiménez admitiu a existência de situações que exigem atenção e que serão discutidas em próximas reuniões consulares. Nas palavras do ministro, trata-se de "casos específicos de brasileiros que são tratados de forma arbitrária e humilhante". O chanceler disse acreditar que o grupo de trabalho consular bilateral e a "racionalidade" contribuirão para se conseguir "os resultados esperados".

De acordo com os dados do Ministério das Relações Exteriores, a não admissão e posterior deportação de brasileiros que chegam aos aeroportos espanhóis caiu de forma constante desde 2007, quando 3.013 pessoas foram impedidas de ingressar na Espanha. O número caiu para 2.196 em 2008, para 1.714 em 2009 e para 1.695 em 2010. Nos dois primeiros meses de 2011, houve 323 casos registrados.
FONTE: SITE DO TERRA.

CONSULADO GERAL DA ESPANHA EM SÃO PAULO

O atendimento dos netos pela LEI DA MEMÓRIA HISTÓRICA para os que não conseguiram agendar pela internet será feito PESSOALMENTE a partir do primeiro dia útil de setembro até 27/12/2011. Na foto está o cartaz colado na entrada do consulado, avisando sobre este procedimento a partir de SETEMBRO.

CONSULADO DA ESPANHA

É com enorme satisfação que anuncio que mais duas clientes conseguiram o reconhecimento da nacionalidade após um longo percurso, perseverando sobre doenças e adversidades, além de burocracia, Celia Maderal e Elizabete Rodriguez assinaram os formulários no consulado da Espanha em São Paulo. Eu acompanhei estas clientes para lhes dar a completa assessoria.

BISNETOS DE ESPANHÓIS

A lei 052/2007 alcança os netos e reza que o utente não precisa residir na Espanha. Não é só para netos de exilados, mas de homens espanhóis (nascidos na Espanha) que não tenham se naturalizado brasileiros. Após 27/12/2011 tudo voltará como era antes, ou seja, a exigência de residência por um ano para se solicitar a nacionalidade. Bisnetos cujo pai ou mãe já tenha conseguido a nacionalidade TAMBÉM TERÃO como solicitar a nacionalidade por ARRAIGO, que nada mais é que um visto de residência para fins de nacionalidade, tal qual o PERMESSO DI SOGGIORNO na Itália. A diferença é que na Itália há a figura do vigile que realmente se certifica se o utente está residindo no local aonde se inscreveu na Polícia e na Espanha não existe isso. Logo, a pessoa pode solicitar o arraigo, ir para a Espanha, residir lá após inscrição no Ayuntamiento y Policia e voltar para o Brasil, pois a residência é pró forma. Se a pessoa quiser trabalhar neste período, ela pode tentar, mas em momentos de crise é mais difícil.

UNIÃO CIVIL HOMOAFETIVA

Com a aprovação da UNIÃO CIVIL HOMOAFETIVA no Brasil, todos os cidadãos com dupla nacionalidade que comprovarem união estável por mais de três anos poderão PLEITEAR a naturalização na Espanha, Itália e Portugal. Algumas prerrogativas precisam ser cumpridas, entretanto.

APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS

Muitas pessoas crêem que é fácil de se conseguir aposentadoria quando se tem a dupla nacionalidade. Não é mais.
Por conta da crise na Europa, muitos benefícios foram cortados e há comunicação entre a Previdência do Brasil e de Portugal, Espanha e Itália. Agora a pessoa deve optar por onde quer receber e não dá mais para acumular benefícios.
Há, entretanto, possibilidade de auxílio para idosos e doentes quando não existe possibilidade de sustento.