Alguns consulados, inclusive do exterior, têm dado a informação ERRADA de que a lei só favorece netos de EXILADOS. Ora, no Brasil, estima-se que apenas 100 exilados vieram para cá, a maioria fora mandada para o México e América Central. Como o cônsul geral estima que existam 60.000 netos de espanhóis só no estado de SP? Todos os netos são parte da nova lei, entretanto, serão 'n' variáveis para que eles tenham a nacionalidade concedida, por interpretação das autoridades. Pela minha experiência com países do leste europeu, creio que será mesmo uma QUESTÃO DE SORTE e não de DIREITO.

CIDADANIA ESPANHOLA - NOVA LEI

O esclarecimento que darei aqui é a título geral e, cada caso é um caso, por isso sugiro consulta. O Consulado Geral de SP e de Buenos Aires têm atendido mais de 200 pessoas por dia, caos tal como ocorre nos consulados da Itália. Assim, a análise da documentação pode ser superficial e feita com má vontade. Existem dois tipos de solicitação: neto de espanhol por origem (se o seu pai/mãe já tem a documentação como espanhol por 'RECUPERACIÓN'); o neto de espanhol cujo pai/mãe fez o pedido 'POR OPCIÓN' (este deve pedir para que seu pai ou mãe mude sua condição 'recuperación'). O neto cujo pai ou mãe nunca pedira e já faleceu, resta também o pedido POR OPÇÃO, passível de ser negado por 'n' motivos: se prestou serviço militar no Brasil; se o seu pai/mãe, filho de espanhol prestou serviço militar etc. etc. Tudo será motivo para negarem, qualquer vírgula errada será passível de dúvida se você tem direito ou não. EM TESE, todos os netos, pela nova lei, têm direito à solicitar a nacionalidade, mas isto não quer dizer que TODOS ELES TERÃO A NACIONALIDADE CONCEDIDA, uma vez que a lei é passível de erros de interpretação e os recursos poderão ser em vão. PORÉM, eu acredito que, se você se enquadra na condição de neto, que se ponha a cara para bater, que se batalhe por um direito, ainda que este possa lhe ser negado.
Para mim, pelo que vem ocorrendo no consulado (de 600 pedidos, apenas seis foram aprovados), creio que a interpretação da lei esteja discricionária, tal como ocorre com os países do leste europeu. Assim, infelizmente, muita gente que EM TESE tem direito, na prática, ou seja, na interpretação das autoridades espanholas, NÃO TERÃO A NACIONALIDADE CONCEDIDA e as 'desculpas' serão várias. Dos estimados 1 milhão de netos na América Latina, acredita-se que apenas a metade, ou até menos, será agraciada pela nova lei.

NOVA LEI ESPANHOLA JÁ FOI PUBLICADA

A nova lei espanhola para netos já foi publicada no Diário Oficial. Há um trecho falando sobre netos em geral e outro falando sobre o exílio e netos de exilados. Isto quer dizer que a lei abrangerá TODOS os netos, mesmo os netos de quem 'perdeu' a nacionalidade por determinação da ditadura, por deserção, expulsão etc. estados excepcionais típicos de época de ditadura. A lei está bem clara: são três formulários distintos, a documentação seguirá para a Espanha e o processo será bem diferente do processo de reconhecimento de nacionalidade de filhos. Enquanto este corre via consulado, o novo processo correrá via Espanha (Ministério da Justiça). Nada impede que se entre via consulado, alguns casos é melhor fazer o processo direto via Espanha. O processo não será muito diferente do processo de naturalização, com alguns detalhes peculiares, por isso, sairá mais caro, por conta de vários detalhes A MAIS nas documentações. Alerto para vários erros de interpretação e informações desencontradas, afinal, a lei é recente e nem todos os consulados e juizados estão preparados para receber a demanda. Segundo o cônsul geral de SP, estima-se que existam 60.000 netos de espanhóis apenas no Estado de SP.
Mais info, apenas mediante consulta/parecer, a partir de Fev/2009. Ligar para: (0xx) 3231-1888.