sábado, 2 de fevereiro de 2008

BISNETOS DE PORTUGUESES


Como uma letra de música de FADO (foto) muitos que se dizem 'advogados especialistas' em nacionalidade européia dizem que é impossível a naturalização. Dificílimo, é. Mas não se pode dizer impossível para um direito subjetivo passível de análise de uma lei tão recente quanto a lei para netos de portugueses de pais falecidos.
O feedback que tenho de Portugal, inclusive e-mail do CENTRO DE APOIO AO IMIGRANTE (CAI) é a de que o utente deve, sim, tentar a naturalização por ascendência lusitana, mesmo sendo tão difícil. Não existe jurisprudência a respeito, mas não quer dizer que NUNCA se vai conseguir.
Logo, aos doutores que só querem os processos já garantidos de dupla nacionalidade, é melhor tentar todos os meios, do que se arrepender depois.
Em tempo: o atual governo é o MAIS FAVORÁVEL às leis de nacionalidade de todos os tempos.
A chance, como em qualquer processo de julgamento de mérito é 50% para os que residem no Brasil e 100% para os que residem em Portugal, já por lá moraram ou estudaram, de modo a se comprovar esta permanência no país.

REDE DE BOATOS


O que é verdade e o que é boataria em tudo que se fala sobre nacionalidade italiana?

Pois bem, sempre estou em contato com a Itália, bem como advogados italianos.
Por enquanto, é boato TUDO O QUE SE DIZ sobre a limitação da nacionalidade jus sanguinis para netos e filhos, excluindo-se os bisnetos e tetranetos. Existe, sim, cara feia especialmente porque a Itália tem uma das leis de nacionalidade mais favoráveis, se não a mais favorável.
Sobre a reaquisição de nacionalidade italiana. Embora ainda esteja em trâmite no congresso italiano, é verdade. Nada mais justo para aqueles que, diante da pobreza na Itália pós segunda guerra, emigraram e venceram em outros países. Os clientes que me procuram são sempre funcionários públicos concursados e ex-executivos de multinacionais que foram forçados a se naturalizar para poderem sobreviver. Tal reaquisição é prevista nas leis brasileiras, polonesas, romenas etc.
Linha materna: outro bafafá. Mas, convenhamos que a lei é muito injusta. Só não é mais injusta que a da Polônia, mas é sexista e põe a mulher como subclasse que não 'transmite' suas raízes.
Aconselho que fiquem sempre atentos a boataria, pessoas que não têm muito o que fazer além de ficar discutindo no Orkut ou que se dizem autoridades no assunto.